STF vai reexaminar sigilos de Okamotto e Kurzweil
Congresso em Foco
7/2/2006 12:12
A-A+
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a solicitação da quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e do empresário Roberto Kurzweil. O presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), e o relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se comprometeram com o presidente do STF, Nelson Jobim, a enviar novo pedido para a quebra dos sigilos. O caso será analisado pelo ministro Cézar Peluso.
Durante o encontro, Jobim mostrou que o STF só impediu a quebra dos sigilos porque a CPI não atendeu aos pedidos do tribunal por mais informações que embasassem o pedido de quebra. "A CPI vai mandar o complemento das informações pedidas", informou Efraim.
O presidente da comissão reconheceu que houve uma falha por parte da CPI, que recebeu os pedidos de informações do Supremo desde o final de dezembro do ano passado e esses pedidos não foram atendidos.
Na semana passada, o STF impediu a CPI de ter acesso aos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Okamotto e Kurzweil. O primeiro é investigado porque declarou ter quitado, com recursos próprios, uma dívida do presidente Lula com o PT no valor de R$ 29 mil, mas não comprovou de onde veio o dinheiro. Já o empresário é o dono do Ômega blindado suspeito de ter transportado os supostos dólares cubanos para a campanha presidencial do PT em 2002.
Jobim argumentou em seus despachos que a comissão baseava o pedido de quebra de sigilo em notícias da imprensa e não indicava nenhum fato concreto para justificar a medida. Efraim pretende apresentar argumentos mais convincentes para que a CPI tenha acesso aos sigilos. Segundo Garibaldi, não houve clima "nem de confronto, nem de cobrança". "Nós pedimos a compreensão do Supremo porque a CPI precisa dessas informações", relatou.
Durante o encontro, Jobim mostrou que o STF só impediu a quebra dos sigilos porque a CPI não atendeu aos pedidos do tribunal por mais informações que embasassem o pedido de quebra. "A CPI vai mandar o complemento das informações pedidas", informou Efraim.
O presidente da comissão reconheceu que houve uma falha por parte da CPI, que recebeu os pedidos de informações do Supremo desde o final de dezembro do ano passado e esses pedidos não foram atendidos.
Na semana passada, o STF impediu a CPI de ter acesso aos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Okamotto e Kurzweil. O primeiro é investigado porque declarou ter quitado, com recursos próprios, uma dívida do presidente Lula com o PT no valor de R$ 29 mil, mas não comprovou de onde veio o dinheiro. Já o empresário é o dono do Ômega blindado suspeito de ter transportado os supostos dólares cubanos para a campanha presidencial do PT em 2002.
Jobim argumentou em seus despachos que a comissão baseava o pedido de quebra de sigilo em notícias da imprensa e não indicava nenhum fato concreto para justificar a medida. Efraim pretende apresentar argumentos mais convincentes para que a CPI tenha acesso aos sigilos. Segundo Garibaldi, não houve clima "nem de confronto, nem de cobrança". "Nós pedimos a compreensão do Supremo porque a CPI precisa dessas informações", relatou.
