Serraglio: CPI vai pedir mais de 100 indiciamentos
Congresso em Foco
15/12/2005 14:48
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O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que a comissão deve recomendar, no relatório final a ser votado em fevereiro, o indiciamento de pelo menos 100 pessoas. Serraglio prometeu apresentar, na próxima quarta-feira (21), um balanço dos trabalhos e informações apuradas pela CPI até o momento.
"Estamos examinando mais de 40 processos. Se em cada um houver dois ou três, o número de pedidos de indiciamento vai passar de 100, isso é evidente. Então, não é uma questão de o relator anunciar que vai haver mais de uma centena, isso é uma conseqüência natural da investigação", ressaltou.
Serraglio desistiu de requerer, no momento, o indiciamento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e do ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares, como havia planejado anteriormente.
O relator destacou que a função da CPI se restrinja a pedir o indiciamento dos investigados - até porque para atingir a esfera judicial, a denúncia contra os investigados só pode ser apresentada pelos membros do Ministério Público. Mas Serraglio observou que a comissão também se presta a sugerir alternativas para evitar a repetição do "fato investigado", como reformas na legislação eleitoral e da Lei de Licitações e no Instituto de Resseguros do Brasil.
"Teremos que desenhar uma proposta para impedir o caixa dois, prevendo punição grave, rígida, na esteira do que o Tribunal Superior Eleitoral está apresentando", explicou Serraglio.
Recesso
Sobre os trabalhos da comissão no período do recesso, Serraglio disse que a parte burocrática, de análise de documentos, funcionará "a todo vapor". A realização de audiências e a votação de requerimentos dependerão do funcionamento do Congresso. Ele também afirmou que as atividades da CPI devem ser encerradas em fevereiro, com exceção do trabalho da sub-relatoria de Fundos de Pensão, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
A CPI cancelou a reunião administrativa marcada para a manhã de hoje, por absoluta falta de quorum. Mas os trabalhos das sub-relatorias agendados para esta tarde estão mantidos.
"Estamos examinando mais de 40 processos. Se em cada um houver dois ou três, o número de pedidos de indiciamento vai passar de 100, isso é evidente. Então, não é uma questão de o relator anunciar que vai haver mais de uma centena, isso é uma conseqüência natural da investigação", ressaltou.
Serraglio desistiu de requerer, no momento, o indiciamento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e do ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares, como havia planejado anteriormente.
O relator destacou que a função da CPI se restrinja a pedir o indiciamento dos investigados - até porque para atingir a esfera judicial, a denúncia contra os investigados só pode ser apresentada pelos membros do Ministério Público. Mas Serraglio observou que a comissão também se presta a sugerir alternativas para evitar a repetição do "fato investigado", como reformas na legislação eleitoral e da Lei de Licitações e no Instituto de Resseguros do Brasil.
"Teremos que desenhar uma proposta para impedir o caixa dois, prevendo punição grave, rígida, na esteira do que o Tribunal Superior Eleitoral está apresentando", explicou Serraglio.
Recesso
Sobre os trabalhos da comissão no período do recesso, Serraglio disse que a parte burocrática, de análise de documentos, funcionará "a todo vapor". A realização de audiências e a votação de requerimentos dependerão do funcionamento do Congresso. Ele também afirmou que as atividades da CPI devem ser encerradas em fevereiro, com exceção do trabalho da sub-relatoria de Fundos de Pensão, do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
A CPI cancelou a reunião administrativa marcada para a manhã de hoje, por absoluta falta de quorum. Mas os trabalhos das sub-relatorias agendados para esta tarde estão mantidos.
