Dilma cobra votação do Orçamento pelo Congresso
Congresso em Foco
9/12/2005 16:30
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O receio de não ver a proposta aprovada fez a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamar os parlamentares para a responsabilidade de votar o Orçamento Geral da União (OGU). Ontem à noite, em um encontro com empresários em Porto Alegre (RS), ela disse que o Orçamento beneficia a sociedade. "Acho gravíssima a não-aprovação do Orçamento, porque ele não é um capricho do governo, mas a peça que baseia o gasto necessário de ser feito para toda a sociedade, tanto em investimentos quanto na chamada despesa corrente", afirmou.
A ministra explicou que a não-aprovação do Orçamento pode prejudicar, principalmente, as políticas sociais do governo e a população de baixa renda. Ela explicou que parte das verbas repassadas para a saúde não integra o custeio da máquina, e precisa passar pelo crivo do Congresso. "Uma parte expressiva da transferência do SUS (Sistema Único de Saúde) é despesa corrente, assim como também a parte da educação", alertou.
Dilma destacou ainda o possível prejuízo para os beneficiados pelos programas federais da área social. "No Bolsa Família, são 32 milhões de brasileiros beneficiados. Tornar impeditivo, não dar prosseguimento à discussão do orçamento, é grave.Tanto oposição como situação têm responsabilidade na peça orçamentária", afirmou.
A pouca disposição dos parlamentares para aprovar o Orçamento de 2006 vem assustando o governo. Caso o Congresso não aprove a proposta até o dia 31 de dezembro, todos os investimentos da esfera federal no país passam a ser proibidos. Os recursos para reformar escolas e recapear estradas teriam de ficar trancados nos cofres da União. Apenas verbas para o custeio da máquina pública, como salários de servidores e despesas com infra-estrutura administrativa, poderiam ser liberadas.
A ministra explicou que a não-aprovação do Orçamento pode prejudicar, principalmente, as políticas sociais do governo e a população de baixa renda. Ela explicou que parte das verbas repassadas para a saúde não integra o custeio da máquina, e precisa passar pelo crivo do Congresso. "Uma parte expressiva da transferência do SUS (Sistema Único de Saúde) é despesa corrente, assim como também a parte da educação", alertou.
Dilma destacou ainda o possível prejuízo para os beneficiados pelos programas federais da área social. "No Bolsa Família, são 32 milhões de brasileiros beneficiados. Tornar impeditivo, não dar prosseguimento à discussão do orçamento, é grave.Tanto oposição como situação têm responsabilidade na peça orçamentária", afirmou.
A pouca disposição dos parlamentares para aprovar o Orçamento de 2006 vem assustando o governo. Caso o Congresso não aprove a proposta até o dia 31 de dezembro, todos os investimentos da esfera federal no país passam a ser proibidos. Os recursos para reformar escolas e recapear estradas teriam de ficar trancados nos cofres da União. Apenas verbas para o custeio da máquina pública, como salários de servidores e despesas com infra-estrutura administrativa, poderiam ser liberadas.
