Sem convocação extraordinária do Conselho
Congresso em Foco
6/12/2005 | Atualizado às 22:22
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A reunião entre o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os líderes partidários terminou sem acordo quanto à possibilidade de convocação extraordinária para garantir o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara em janeiro. O presidente da Câmara antecipou seu posicionamento, contrário à convocação extraordinária em janeiro, no início da reunião. "A princípio, sou favorável à não-convocação, a não ser em situação extraordinária, como a que permitiria o funcionamento do Conselho de Ética."
Aldo apontou aos líderes pelo menos duas alternativas. "Vamos tentar mudar o Regimento Interno, para que o Conselho de Ética possa funcionar sem a convocação, ou simplesmente não faremos a convocação", propôs. Neste último caso, segundo o presidente da Câmara, serão estudadas soluções jurídicas para que o Conselho de Ética trabalhe mesmo sem qualquer convocação.
Os líderes da oposição, deputados Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Alberto Goldman (PSDB-SP), querem a convocação extraordinária se não houver nenhuma garantia jurídica para o funcionamento do Conselho de Ética e das CPIs dos Correios e dos Bingos. "É um preço baixo que a sociedade deve pagar para retirar os que não merecem estar entre nós. É mais econômico ter certas figuras afastadas do nosso convívio", argumentou Goldman.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que a convocação extraordinária seria prejudicial à imagem da Câmara. "A convocação com despesas para o caixa público seria um desastre neste momento de alto descrédito da Casa. Seria fechar o ano de forma negativa", contrapôs. Como alternativa, ele sugeriu a alteração do Regimento Interno da Câmara para permitir o funcionamento do Conselho de Ética em janeiro.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), também é contra a convocação extraordinária. Ele prefere uma solução que permita o funcionamento do Conselho de Ética sem a convocação extraordinária ou a autoconvocação. "O que a Câmara não fez neste ano, ela fará no ano que vem."
Aldo apontou aos líderes pelo menos duas alternativas. "Vamos tentar mudar o Regimento Interno, para que o Conselho de Ética possa funcionar sem a convocação, ou simplesmente não faremos a convocação", propôs. Neste último caso, segundo o presidente da Câmara, serão estudadas soluções jurídicas para que o Conselho de Ética trabalhe mesmo sem qualquer convocação.
Os líderes da oposição, deputados Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Alberto Goldman (PSDB-SP), querem a convocação extraordinária se não houver nenhuma garantia jurídica para o funcionamento do Conselho de Ética e das CPIs dos Correios e dos Bingos. "É um preço baixo que a sociedade deve pagar para retirar os que não merecem estar entre nós. É mais econômico ter certas figuras afastadas do nosso convívio", argumentou Goldman.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), acha que a convocação extraordinária seria prejudicial à imagem da Câmara. "A convocação com despesas para o caixa público seria um desastre neste momento de alto descrédito da Casa. Seria fechar o ano de forma negativa", contrapôs. Como alternativa, ele sugeriu a alteração do Regimento Interno da Câmara para permitir o funcionamento do Conselho de Ética em janeiro.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), também é contra a convocação extraordinária. Ele prefere uma solução que permita o funcionamento do Conselho de Ética sem a convocação extraordinária ou a autoconvocação. "O que a Câmara não fez neste ano, ela fará no ano que vem."
