Aldo confirma votação de Dirceu para quarta
Congresso em Foco
28/11/2005 | Atualizado às 16:45
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou que o Plenário poderá votar o processo contra o ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP) em sessão extraordinária, ainda na quarta-feira (30). O processo de cassação estava originalmente previsto para integrar a pauta desta data, mas os prazos regimentais de interstício de duas sessões ordinárias, necessários para a votação, não foram cumpridos.
O receio dos deputados era de que Dirceu ganhasse mais um dia de prazo, por causa do não-cumprimento do prazo regimental. Por causa da falta de quorum, não houve sessões na sexta-feira (18), nem hoje. Ainda assim, Aldo Rebelo acredita que o processo de Dirceu será votado na data estipulada. "Eu não estou trabalhando com a hipótese de adiar o julgamento de quarta-feira", afirmou Aldo. Ele disse que o calendário da Câmara está apertado e não é aconselhável adiar o julgamento novamente. Desde que o Conselho sugeriu a cassação de Dirceu, o presidente da Câmara já adiou duas vezes a votação do parecer no plenário por conta de decisões do STF e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A solução sugerida pelo presidente da Câmara é convocar uma sessão extraordinária ainda na quarta-feira. Sessões extraordinárias não podem ser convocadas para cumprir prazos regimentais mas, neste caso, o intervalo de tempo obrigatório será cumprido nas sessões ordinárias de amanhã e quarta-feira, e a sessão extraordinária será destinada exclusivamente à votação do processo.
A sessão extraordinária não terá de ser necessariamente à noite. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), sugere que a sessão ordinária de quarta seja aberta às 16 horas e encerrada meia hora depois, para o início da sessão extraordinária às 16h30.
O receio dos deputados era de que Dirceu ganhasse mais um dia de prazo, por causa do não-cumprimento do prazo regimental. Por causa da falta de quorum, não houve sessões na sexta-feira (18), nem hoje. Ainda assim, Aldo Rebelo acredita que o processo de Dirceu será votado na data estipulada. "Eu não estou trabalhando com a hipótese de adiar o julgamento de quarta-feira", afirmou Aldo. Ele disse que o calendário da Câmara está apertado e não é aconselhável adiar o julgamento novamente. Desde que o Conselho sugeriu a cassação de Dirceu, o presidente da Câmara já adiou duas vezes a votação do parecer no plenário por conta de decisões do STF e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A solução sugerida pelo presidente da Câmara é convocar uma sessão extraordinária ainda na quarta-feira. Sessões extraordinárias não podem ser convocadas para cumprir prazos regimentais mas, neste caso, o intervalo de tempo obrigatório será cumprido nas sessões ordinárias de amanhã e quarta-feira, e a sessão extraordinária será destinada exclusivamente à votação do processo.
A sessão extraordinária não terá de ser necessariamente à noite. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), sugere que a sessão ordinária de quarta seja aberta às 16 horas e encerrada meia hora depois, para o início da sessão extraordinária às 16h30.
