Deputados encontram pauta trancada depois do feriado
Congresso em Foco
11/11/2005 18:11
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Os deputados não vão conseguir prolongar a folga após o feriado desta terça-feira. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou sessões deliberativas do Plenário para as próximas quarta, quinta e sexta-feira. Aldo afirmou que vai tomar as medidas administrativas cabíveis para punir os deputados que não comparecerem às sessões.
A lista de trabalhos prevê a votação da MP 260/05, que o PFL conseguiu adiar na última sessão. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), argumentou que o parecer sobre a matéria não havia sido entregue aos deputados, que não teriam como votar sem conhecer o conteúdo da MP. Além da medida provisória, três projetos de lei em regime de urgência também trancam a pauta.
A MP 260/05 abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério da Defesa. A verba será aplicada na infra-estrutura aeroportuária e em sistemas de segurança de vários aeroportos. Entre os projetos de urgência, dois foram apresentados pelo Poder Executivo. O PL 5463/2005 autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. E o PL 5629/2005 prevê a concessão de recursos à Companhia de Navegação do São Francisco (Franave).
A lista de trabalhos prevê a votação da MP 260/05, que o PFL conseguiu adiar na última sessão. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), argumentou que o parecer sobre a matéria não havia sido entregue aos deputados, que não teriam como votar sem conhecer o conteúdo da MP. Além da medida provisória, três projetos de lei em regime de urgência também trancam a pauta.
A MP 260/05 abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério da Defesa. A verba será aplicada na infra-estrutura aeroportuária e em sistemas de segurança de vários aeroportos. Entre os projetos de urgência, dois foram apresentados pelo Poder Executivo. O PL 5463/2005 autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. E o PL 5629/2005 prevê a concessão de recursos à Companhia de Navegação do São Francisco (Franave).
