Relatório de PEC da reforma eleitoral deve sair no dia 22
Congresso em Foco
10/11/2005 20:39
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O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) deve apresentar, no próximo dia 22, o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para alterações no processo eleitoral de 2006. O relator recomenda a aprovação da matéria, de autoria do deputado Ney Lopes (PFL-RN).
Em seu texto, Barbieri pretende incluir as mudanças que os parlamentares pretendem fazer nas regras eleitorais para o ano que vem. O relator vai agrupar os temas de forma que cada um deles possa ser votado separadamente no plenário, para evitar a rejeição de pontos, o que pode prejudicar a íntegra da proposta.
Os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, depois de aprovada na comissão especial, a PEC seja votada o quanto antes em plenário. Porém, os parlamentares precisam limpar a pauta da casa, que está trancada por uma medida provisória e três projetos de lei em regime de urgência.
Em seu texto, Barbieri pretende incluir as mudanças que os parlamentares pretendem fazer nas regras eleitorais para o ano que vem. O relator vai agrupar os temas de forma que cada um deles possa ser votado separadamente no plenário, para evitar a rejeição de pontos, o que pode prejudicar a íntegra da proposta.
Os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, depois de aprovada na comissão especial, a PEC seja votada o quanto antes em plenário. Porém, os parlamentares precisam limpar a pauta da casa, que está trancada por uma medida provisória e três projetos de lei em regime de urgência.
