A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto de resolução do Senado que autoriza o governo do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial no valor total de US$ 30 milhões.
O projeto foi aprovado sem as emendas de Plenário. O texto deve retornar ainda à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para análise das emendas oferecidas. O projeto tem como objetivo financiar, parcialmente, o segundo programa de combate à pobreza rural no Maranhão.
Em seguida, a CCJ aprovou projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a alienação de terras da União aos municípios de Belterra e Aveiro, no Pará. A matéria ainda será votada pelo Plenário do Senado