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Aldo prevê que plenário vote cassação <br> de Dirceu no dia 9

Congresso em Foco

21/10/2005 | Atualizado 24/10/2005 às 10:48

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Logo após a entrevista do deputado José Dirceu (PT-SP), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), abriu as portas do gabinete para falar aos jornalistas. De início, disse que, provavelmente, o processo de cassação do petista será votado em plenário no próximo dia 9. Segundo Aldo, só nesta data haverá quorum, por causa do feriado de Finados daqui a duas semanas, o que deve esvaziar a Casa. A eventual perda de mandato de Dirceu em plenário depende do voto favorável de, pelo menos, 257 deputados.





O presidente da Câmara anunciou a anulação da sessão plenária de hoje, depois de acolher recurso do deputado Nilson Mourão (PT-AC), apontando ausência de quorum mínimo. Com isso, ela não entra na contagem do prazo pedido pela deputada Angela Guadagnin (PT-SP) para apresentar o voto no processo de cassação contra Dirceu no Conselho de Ética. Mas, para não atrasar ainda mais a votação do parecer, a deputada concordou em retirar o pedido de vistas. Com isso, o Conselho pode definir na próxima terça-feira se aprova a cassação de Dirceu.





Aldo aproveitou a entrevista para negar que tem feito "manobras" para retardar a tramitação do processo contra Dirceu no Conselho de Ética. Ele reafirmou que a Casa apenas cumpre o Regimento Interno, que prevê, expressamente, a possibilidade de recurso contra decisão do presidente do Conselho de Ética. Foi o que fez Dirceu, ao recorrer da decisão do atual presidente, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que negou a extinção do processo de cassação, requerida pelo próprio autor do pedido, o PTB. Aldo disse que cumprir o Regimento é o melhor que pode fazer pela imagem da Casa.





Retomada das votações


Aldo conta com a retomada das votações, prejudicadas pelo andamento das CPIs, dos processos no Conselho de Ética e pelo conflito de interesses entre líderes quanto à votação de medidas provisórias. Aldo disse que não pretende pedir a convocação extraordinária, para resguardar a votação de projetos prioritários, mas não afastou totalmente a hipótese.





Entre as matérias que pretende colocar em votação, Aldo listou: o reajuste dos militares (PL 6031/05), a resolução que disciplina a mudança de partido (PRC 201/05), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Nepotismo (PEC 334/96), a verticalização das coligações partidárias (PEC 548/02), a reforma tributária e o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Projeto de Lei Complementar 123/04).





Aldo assegurou que não vai se valer da pauta de votações, que pretende ver retomada, para retardar os processos de cassação contra os parlamentares.
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