STF julga liminar que suspende processo contra Dirceu
Congresso em Foco
19/10/2005 | Atualizado 20/10/2005 às 10:11
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Desde às 14h, 10 ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos para decidir se concedem liminar ao deputado José Dirceu (PT-SP), que possibilitaria a suspensão do processo de cassação em curso no Conselho de Ética da Câmara. Superada as discussões preliminares, que questionavam a competência do tribunal para analisar o pedido de Dirceu, o ministro Sepúlveda Pertence, relator do mandado de segurança, votou favoravelmente à concessão da liminar.
Se os demais colegas o acompanharem, o processo disciplinar contra Dirceu no Conselho de Ética ficará suspenso até a decisão final do Supremo quanto ao mérito do mandado de segurança. Com isso, Dirceu ganharia mais tempo, possivelmente meses, para prosseguir na defesa de sua inocência.
Todavia, se não tiver o seu pedido de liminar acolhido, Dirceu vai enfrentar o voto dos colegas parlamentares nesta sexta-feira (21) e pode ser submetido ao Plenário da Câmara na quarta seguinte (26).
Dirceu argumenta que não pode ter quebrado o decoro parlamentar porque as acusações imputadas a ele remontam ao período em que ele estava licenciado do mandato, à frente da Casa Civil. Ontem, a alegação do ex-ministro foi contestada, ponto a ponto, com contundência pelo relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O destino do deputado José Dirceu pode ser revertido numa questão de minutos. O julgamento no Supremo foi suspenso após a leitura do voto de Pertence e acabou de ser retomado.
Se os demais colegas o acompanharem, o processo disciplinar contra Dirceu no Conselho de Ética ficará suspenso até a decisão final do Supremo quanto ao mérito do mandado de segurança. Com isso, Dirceu ganharia mais tempo, possivelmente meses, para prosseguir na defesa de sua inocência.
Todavia, se não tiver o seu pedido de liminar acolhido, Dirceu vai enfrentar o voto dos colegas parlamentares nesta sexta-feira (21) e pode ser submetido ao Plenário da Câmara na quarta seguinte (26).
Dirceu argumenta que não pode ter quebrado o decoro parlamentar porque as acusações imputadas a ele remontam ao período em que ele estava licenciado do mandato, à frente da Casa Civil. Ontem, a alegação do ex-ministro foi contestada, ponto a ponto, com contundência pelo relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O destino do deputado José Dirceu pode ser revertido numa questão de minutos. O julgamento no Supremo foi suspenso após a leitura do voto de Pertence e acabou de ser retomado.
