Líderes decidem retomar votações na Câmara
Congresso em Foco
4/10/2005 | Atualizado 5/10/2005 às 12:08
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Na primeira reunião com o novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes partidários decidiram retomar a votação das medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. A oposição aceitou, nesta terça-feira, votar quatro das cinco MPs que obstruem a pauta, deixando para a segunda quinzena de outubro a mais polêmica delas, a que cria a Super-Receita (MP 258/05).
Os oposicionistas anunciaram que não vão obstruir as votações, mas que vão pedir verificação de quórum nas sessões - estratégia que obriga a base governista a pôr, no mínimo, 257 deputados em plenário. Com isso, os líderes partidários pretendem liberar a pauta para iniciar as discussões sobre a reforma política ainda este mês.
Os participantes deixaram a reunião com Aldo afirmando que as discussões não vão se ater ao início da vigência das novas regras eleitorais em 2006. "Não vamos ficar presos à vigência no ano que vem. Vamos discutir a diplomação, a verticalização e depois o projeto da reforma política propriamente dita. Tem um sentimento de que precisamos desobstruir a pauta e discutir o processo eleitoral. Se vai entrar em vigor no ano que vem, vamos discutir depois", afirmou líder do PSB, Renato Casagrande (ES).
Com isso, deve ficar para um segundo momento a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Ney Lopes (PFL-RN) que amplia para 31 de dezembro o prazo para mudanças na legislação eleitoral. O PFL, no entanto, prefere discutir antes o projeto do presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), que reduz os custos das campanhas eleitorais.
As votações devem ser suspensas na próxima semana, que deve ser marcada pelo recesso branco, por causa do feriado de 12 de outubro, na quarta-feira.
Os oposicionistas anunciaram que não vão obstruir as votações, mas que vão pedir verificação de quórum nas sessões - estratégia que obriga a base governista a pôr, no mínimo, 257 deputados em plenário. Com isso, os líderes partidários pretendem liberar a pauta para iniciar as discussões sobre a reforma política ainda este mês.
Os participantes deixaram a reunião com Aldo afirmando que as discussões não vão se ater ao início da vigência das novas regras eleitorais em 2006. "Não vamos ficar presos à vigência no ano que vem. Vamos discutir a diplomação, a verticalização e depois o projeto da reforma política propriamente dita. Tem um sentimento de que precisamos desobstruir a pauta e discutir o processo eleitoral. Se vai entrar em vigor no ano que vem, vamos discutir depois", afirmou líder do PSB, Renato Casagrande (ES).
Com isso, deve ficar para um segundo momento a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Ney Lopes (PFL-RN) que amplia para 31 de dezembro o prazo para mudanças na legislação eleitoral. O PFL, no entanto, prefere discutir antes o projeto do presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), que reduz os custos das campanhas eleitorais.
As votações devem ser suspensas na próxima semana, que deve ser marcada pelo recesso branco, por causa do feriado de 12 de outubro, na quarta-feira.
