Relator indica que proposta sobre combustíveis trará desoneração de impostos federais

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das propostas que tratam sobre a tributação de combustíveis no Senado Federal, indicou nesta terça-feira (1) que irá propor a desoneração de impostos federais em uma das duas propostas em tramitação na Casa. Se o parlamento assim preferir, poderá autorizar o presidente Jair Bolsonaro a zerar impostos sobre o diesel, poupando o poder Executivo de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Em entrevista a jornalistas, o senador petista indicou que deve trabalhar na proposta a ser votada pelo Senado a possibilidade de autorizar o presidente da República a alterar alíquotas de combustíveis. O Senado, no entanto, deve tratar da questão em dois projetos diferentes: o primeiro é o projeto de Lei (PL) 1472/2021, que tem como principal argumento a criação de um Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis, também deverá seguir para a Câmara. Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021, que busca regular a apuração do ICMS do diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, sofrerá alterações em Plenário e voltará para a Câmara, a sua Casa de origem. É nele que a autorização a desoneração de impostos federais pode vir. "No PLP a gente poderá ou não acoplar uma parte federal", disse o senador. "Estamos tratando de impostos estaduais, mas se pode colocar que está se tratando de impostos em geral." O objetivo do Senado, indicou Jean Paul, é apresentar uma proposta sólida de volta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Tendo em vista um entendimento mútuo e um consenso em relação aos princípios da coisa, bem como a questão do imposto federal com os impostos estaduais dos governadores, ele [o presidente do Senado Rodrigo Pacheco] quer passar um quadro do que estamos fazendo conjuntamente ao presidente da Câmara", disse o senador, que evitou falar em cronogramas para a aprovação do texto. > Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você