Cidades modernas precisam colocar a educação no centro de suas prioridades. Mais do que garantir vagas, é preciso oferecer ensino de qualidade, com uma base pedagógica forte, continuidade na aprendizagem e preparação para os desafios de um mundo transformado pela inteligência artificial.
Isso exige planejamento, investimentos e, acima de tudo, vontade política para assumir responsabilidades.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, estabelecem que Estados e municípios compartilham a responsabilidade pelo ensino fundamental. Não existe nenhuma determinação nova que obrigue as prefeituras a deixar de oferecer os anos finais, do 6º ao 9º ano.
Em Curitiba, a decisão de encerrar gradualmente essa oferta na rede municipal, com início em 2027, traz uma discussão importante: por que não avançar na direção contrária?
A passagem do 5º para o 6º ano já representa uma fase de adaptação para as crianças. Quando essa mudança também exige a transferência para outra escola, outra rede e outra proposta pedagógica, existe o risco de uma ruptura na aprendizagem e nos vínculos escolares.
Também é preciso considerar as diferenças de idade e desenvolvimento entre crianças de 11 ou 12 anos e adolescentes de 17 ou 18 anos, que podem passar a compartilhar os mesmos espaços escolares.
Defendo que os municípios ampliem progressivamente sua responsabilidade por todo o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, com a expansão da educação em tempo integral e a garantia de continuidade pedagógica.
E há bons exemplos de que isso é possível.
Fortaleza, no Ceará, ampliou a municipalização dos anos finais, em parceria como Governo do Estado.
Na saúde, tivemos uma transformação semelhante. Curitiba avançou na municipalização do sistema no início na década de 1990. Ampliou sua capacidade de atendimento e consolidou políticas públicas que a tornaram referência nacional.
Na educação, podemos seguir esse caminho.
Afinal, são as prefeituras que estão mais próximas das famílias, conhecem a realidade dos bairros e as necessidades das comunidades escolares. Com apoio técnico e financeiro dos estados e da União, os municípios podem ampliar sua atuação e fortalecer a qualidade do ensino.
A educação em tempo integral deve fazer parte desse projeto, com mais oportunidades de aprendizagem, cultura, esporte e desenvolvimento.
Uma cidade moderna não deve abrir mão de responsabilidades. Deve ter coragem para assumir novos desafios, buscar soluções e investir na excelência dos serviços públicos.
A educação não pode ser apenas uma questão de distribuição de vagas entre governos. Precisa ser um projeto de desenvolvimento, com visão de longo prazo e compromisso com as próximas gerações.
Porque avançar na educação é investir no futuro das nossas cidades e do Brasil.
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