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A Amazônia é, sim, um patrimônio inegociável do povo brasileiro - embora eu duvide que esse entreguista tenha alguma ideia do significado do conceito, que o diga a Eletrobrás. Foto:LecomteB/Wikimedia Commons.
O Ministério da Agricultura autorizou, nesta quarta-feira (23), a chamada "concessão florestal" da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no sul do estado do Amazonas. Com isso, empresas, cooperativas e associações de comunidades locais poderão explorar uma área de quase cinco mil quilômetros quadrados para realizar o manejo florestal sustentável e dela extrair produtos madeireiros e não madeireiros, além de oferecer serviços de turismo.
A autorização foi feita pela ministra Tereza Cristina, e publicada no Diário Oficial da União.
A justificativa da cessão da área – que tem três vezes o tamanho da cidade de São Paulo – é que o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) de 2020 já previa a possibilidade da Flona ser aberta à exploração madeireira. O texto prevê que a área seja dividida em três unidades de manejo, com 2.010 quilômetros quadrados cada.
Os contratos de exploração em florestas nacionais têm duração de 40 anos, e tem como base a Lei de Gestão de Florestas Públicas, firmada em 2006. Hoje, mais de uma dezena de florestas nacionais estão incluídas neste regime, em estados como Rondônia e Pará.
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