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Relatório da Reforma Administrativa será aprovado na próxima semana, diz Lira

Guilherme Mendes

Guilherme Mendes

31/8/2021 17:45

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[fotografo]Pablo Valares/Câmara dos Deputados[/fotografo]

[fotografo]Pablo Valares/Câmara dos Deputados[/fotografo]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o parecer da PEC 32/2020, que regulamenta a chamada "reforma administrativa", será apresentado às 18h30 desta terça-feira (31). O voto será lido na sessão da comissão especial nesta quarta-feira (1º/9), às 9h30, e vistas coletivas serão concedidas. O texto, segundo Lira, será aprovado na comissão especial na próxima semana, sem obstruções. O relator da PEC na comissão, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), disse que, ao mesmo tempo que "direitos estão sendo integralmente preservados", há uma preocupação para melhorar o serviço público brasileiro. Maia manteve a avaliação de desempenho como principal metodologia para permitir o desligamento de servidor público, mas promoveu alterações no chamado estágio probatório - de acordo com o relator, o texto passará a prever avaliações semestrais por três anos do servidor, antes de sua efetivação com estabilidade. Neste período, o servidor só poderá ser desligado mediante avaliação de desempenho. >MPF em Mossoró processa União por danos causados pela Operação Lava Jato >Apartamento de Dilma Rousseff é invadido no Rio e polícia investiga o caso
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reforma administrativa arthur oliveira maia arthur lira PEC 32/2020

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