Publicidade
Expandir publicidade
Projeto que visa a coibir a disseminação de notícias falsas ainda enfrenta polêmicas na Câmara. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira (18) que o projeto de lei que cria a Lei de Liberdade da Internet, mais conhecido como PL das fake news (PL 2630/2020), será pautado na próxima semana, em data a ser definida. Segundo ele, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já teria finalizado seu relatório, mas o texto ainda não foi divulgado formalmente.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
“Vamos só compatibilizar o dia porque nós vamos priorizar a votação da emenda constitucional de adiamento das eleições municipais excepcionalmente por este ano”, disse Alcolumbre.
Inicialmente o projeto das fake news estava previsto para ser votado no dia 2 de junho, mas foi adiado pela falta de consenso sobre o seu conteúdo.
O relator deve aceitar as sugestões de mudanças feitas pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), coautores do projeto, para deixar clara a proibição de remoção de conteúdo com base na lei, a não ser que haja decisão judicial nesse sentido.