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Rodrigo Maia. [fotografo] Reprodução [/fotografo]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (8) que o novo projeto de lei para auxiliar estados durante a crise do coronavírus será votado pelo Plenário hoje. Trata-se de uma alternativa ao Plano Mansueto, que também estipulava contrapartidas no longo prazo para os estados em crise.
“A única trava que nós estamos colocando [no projeto alternativo] é que nenhum estado pode dar aumento salarial este ano”, completou.
O impacto fiscal orçamentário será na ordem de R$ 35 bilhões, avaliou Maia. Também haverá a suspensão das dívidas, que muitos estados conseguiram na Justiça, e um volume de empréstimos na ordem de R$ 50 bilhões, que os governadores terão de pagar ao longo dos próximos anos.
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Segundo Maia, o objetivo do projeto original do Plano Mansueto ia ser distorcido se a votação ocorresse agora. “Hoje nós vivemos uma nova realidade: todos os estados estão passando por dificuldades”, disse ele. O Plano Mansueto precisará ser enfrentado provavelmente no segundo semestre, estimou Maia, mas no curto prazo todos os estados precisam recompor receitas para enfrentar a crise decorrente do novo coronavírus.
Maia entende que a nova matéria unifica o Parlamento e calculou que todos os partidos vão orientar favoravelmente ao projeto.