STF e o maior escândalo institucional da história

Há momentos em que uma instituição é obrigada a olhar para si mesma. As crises de confiança e os episódios que colocam em xeque a credibilidade de uma Corte tão central à democracia brasileira fazem parte desse debate. Mas há uma pergunta anterior: o que acontece quando uma instituição responsável por interpretar a Constituição e decidir sobre questões que atravessam toda a sociedade deixa de se parecer com a sociedade que representa?

O Supremo Tribunal Federal existe há mais de um século. Nesse período, apenas três mulheres chegaram à Corte: Ellen Gracie, em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Desde então, nenhuma outra mulher foi nomeada. Com a aposentadoria de Rosa Weber, Cármen Lúcia tornou-se a única mulher entre os 11 ministros do STF. As três chegaram ao Supremo depois de trajetórias consolidadas no Direito e ocuparam posições de enorme responsabilidade. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir a Corte. Cármen Lúcia presidiu o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio STF. Rosa Weber, magistrada de carreira, também chegou à presidência do Tribunal.

Três mulheres em mais de um século. Nenhuma mulher negra jamais ocupou uma dessas cadeiras. Isso também é um escândalo institucional.

Os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça ajudam a dimensionar a desigualdade: mulheres são 41,1% dos juízes, 26,7% dos desembargadores e apenas 18,1% dos ministros dos Tribunais Superiores. Quanto mais se sobe na estrutura de poder, menor se torna a presença feminina. Não é apenas uma fotografia da composição atual. É o resultado de uma história em que os espaços de autoridade foram construídos e ocupados predominantemente por homens. Durante séculos, foram eles que definiram regras, estabeleceram redes, ocuparam posições de liderança e determinaram, muitas vezes, quais trajetórias seriam reconhecidas como legítimas.

O poder não se distribui apenas por cargos. Ele também se reproduz por expectativas, códigos de pertencimento e critérios de reconhecimento. Por isso, a questão não é apenas quem consegue chegar ao topo, mas quais caminhos são considerados naturais para chegar até lá. Para uma mulher ocupar um espaço historicamente masculino, a régua frequentemente parece ser outra. Não basta ser competente: é preciso provar a competência. Não basta ter trajetória: é preciso justificá-la. Não basta ocupar o cargo: é preciso demonstrar, repetidamente, que se merece estar ali.

É por isso que as três mulheres que passaram pelo Supremo importam. Não porque mulheres decidam necessariamente melhor, nem porque compartilhem uma única maneira de exercer a magistratura. Elas importam porque suas trajetórias desmontam uma ideia ainda persistente: a de que autoridade, liderança e excelência seriam atributos naturalmente associados aos homens. O que foi historicamente excepcional não foi a capacidade das mulheres de ocupar esses espaços. Foi a oportunidade de alcançá-los.

É nesse ponto que o debate sobre a confiança no Supremo encontra uma discussão maior sobre a própria instituição. Se estamos falando de legitimidade, de códigos de poder e da relação entre a Corte e a sociedade, também precisamos olhar para quem compõe essa instituição. Diversidade, por si só, não garante decisões melhores. Mas muda as experiências presentes na sala, as perguntas que podem ser feitas e aquilo que deixa de parecer natural. Não porque mulheres pensem de uma determinada maneira, mas porque nenhum grupo deveria ser tomado como padrão natural para exercer a autoridade de todos.

Imagine, então, o próximo século do Supremo. Uma Corte em que mulheres sejam parte expressiva de sua composição. Não apenas quando o tema for violência, maternidade ou direitos das mulheres, mas também nas decisões sobre economia, democracia, tecnologia, liberdade, segurança e todos os demais assuntos que definem o país. Uma Corte em que uma ministra não precise ser pioneira, símbolo ou exceção. Em que sua trajetória não seja submetida a uma prova permanente de excepcionalidade. Em que ela possa exercer autoridade sem carregar sozinha a responsabilidade de representar todas as mulheres que ainda não chegaram.

Porque representação importa não apenas por quem ocupa uma cadeira, mas pelo que sua presença torna possível discutir, questionar e transformar. Talvez o verdadeiro exercício de imaginação não seja pensar, no futuro, em mais uma mulher chegando ao Supremo. Seja imaginar um Supremo que já não precise tratar a presença de mulheres como um acontecimento extraordinário. E, nesse cenário, a pergunta deixa de ser "quem será a quarta ministra?" e passa a ser outra: o que ainda precisaremos mudar para que ela não seja a última?

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