STF
Lei que regulamenta profissão de multimídia é alvo de ação no STF
A petição pede suspensão imediata da legislação por suposta invasão de atribuições do jornalismo.
12/5/2026
Lei da Dosimetria
STF recebe duas novas ADIs contra Dosimetria; Moraes pede informações
Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.
12/5/2026
Trama Golpista
1ª Turma do STF decide se membros do núcleo 4 se tornam réus
Após primeira sessão na manhã com a manifestação das defesas, a 1ª Turma do STF retoma o julgamento da denúncia para tornar réus os membros do núcleo 4, acusados de gerar desinformação sobre as eleições.
6/5/2025
