STF

Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos

Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.

19/7/2026

Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais

Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.

17/7/2026

Defesa diz ao STF que Bolsonaro "jamais soube" de divulgação da carta

Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.

15/7/2026

Dino manda partidos explicarem se presidentes têm cota parlamentar

Decisão alcança 21 legendas e se baseia em entrevista de Valdemar Costa Neto, em que confirma ação de outros partidos.

15/7/2026

Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação

Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.

14/7/2026

OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai

Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.

14/7/2026

Dino fala em "esdrúxula terceirização de emendas" e pede explicações

Ministro estabelece que apenas parlamentares em exercício podem indicar emendas.

14/7/2026

Live de reação a Moraes termina com plano de governo de Flávio

Senador apresentou propostas de governo, pediu apoio popular, reafirmou pré-candidatura e atacou adversários em transmissão de mais de uma hora.

13/7/2026

Flávio ataca Moraes e o acusa de cometer crimes de responsabilidade

Senador afirmou que ministro do STF violou a Lei do Impeachment e criticou decisões judiciais contra Jair Bolsonaro.

13/7/2026