CURA GAY
Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"
Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.
13/4/2026
Lei contestada
Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Judiciário
Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC
Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.
10/4/2026
Justiça
Defesa de Carla Zambelli recorre na Itália contra extradição ao Brasil
Após aval inicial da Justiça italiana, defesa ainda tenta impedir envio da ex-parlamentar às autoridades brasileiras.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC
Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.
10/4/2026
SENADO
"Recebo com otimismo", diz Messias sobre calendário de sabatina ao STF
Indicado ao STF, Jorge Messias agradeceu a Alcolumbre pela rápida definição de uma data para a sua sabatina junto à CCJ.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades
Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio
Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.
9/4/2026
STF
CCJ do Senado marca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril
Indicação está sob relatoria do senador Weverton, que lerá o parecer na próxima quarta-feira (15).
9/4/2026
