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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

VAGA NO SUPREMO

CCJ lê nesta quarta parecer sobre indicação de Messias ao STF

Relator da indicação, senador Weverton deve apresentar parecer favorável ao nome do atual ministro da AGU, abrindo caminho para a sabatina prevista para 29 de abril.

14/4/2026

SENADO

CPI do Crime Organizado: relator pede indiciamento de ministros do STF

Documento apresentado por Alessandro Vieira mira Moraes, Toffoli e Gilmar, além do procurador-geral da República. Texto será submetido a votação nesta terça-feira, último dia de funcionamento da comissão.

14/4/2026

EX-DEPUTADO FORAGIDO

Ramagem é preso pelo ICE, serviço de imigração dos Estados Unidos

Foragido desde a condenação no STF por tentativa de golpe, Alexandre Ramagem foi preso pelo serviço de imigração norte-americano. Ele deixou o Brasil em setembro para escapar da prisão.

13/4/2026

CURA GAY

Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"

Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.

13/4/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"

Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.

13/4/2026

Lei contestada

Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado

Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.

12/4/2026

Judiciário

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

Justiça

Defesa de Carla Zambelli recorre na Itália contra extradição ao Brasil

Após aval inicial da Justiça italiana, defesa ainda tenta impedir envio da ex-parlamentar às autoridades brasileiras.

10/4/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC

Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.

10/4/2026

SENADO

"Recebo com otimismo", diz Messias sobre calendário de sabatina ao STF

Indicado ao STF, Jorge Messias agradeceu a Alcolumbre pela rápida definição de uma data para a sua sabatina junto à CCJ.

10/4/2026

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