ALTO COMANDO
1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"
Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.
28/4/2026
STF
"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto
Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.
28/4/2026
STF
STF: 1ª Turma aceita denúncia contra Gayer por associar Lula a nazismo
Deputado publicou imagem manipulada por IA em que Lula aparece com um fuzil, suásticas e bandana do Hamas; decisão foi unânime.
28/4/2026
Suprema Corte
Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes
1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".
28/4/2026
MINERAÇÃO
Rede pede suspensão da venda de empresa de terras raras aos EUA no STF
Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.
28/4/2026
Gilmar x Zema
PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia
O vice-procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de crime e de lesão a direitos LGBTQIA+ na declaração do ministro do STF.
28/4/2026
Penduricalhos
AMB pede ao STF suspensão temporária de regra sobre "penduricalhos"
Entidade cita dificuldades na aplicação e pede prazo de 30 dias para adaptação dos tribunais às novas regras
27/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
JUDICIÁRIO
Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro
Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.
24/4/2026
CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
