Judiciário
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump
Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.
4/6/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16
1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.
3/6/2026
RESPOSTA JUDICIAL
Flávio anuncia ação no STF após fala de Lula sobre "morrer enforcado"
Parlamentar afirma que comentário do presidente configura ameaça e diz que buscará resposta junto ao Judiciário.
2/6/2026
Judiciário
Temer diz ser "razoável" mandato de 15 anos para ministros do STF
Ex-presidente avalia que prazo determinado para magistrados ajudaria a reduzir tensões e propõe pacto republicano entre Poderes e sociedade após as eleições.
2/6/2026
VETOS DERRUBADOS
Psol aciona STF contra regras da LDO sobre repasses em ano eleitoral
Partido contesta dispositivos restabelecidos pelo Congresso que liberam repasses a municípios, flexibilizam exigências fiscais e permitem doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.
2/6/2026
Judiciário
STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar
Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.
1/6/2026
Judiciário
Psol aciona STF por falta de regras sobre exploração de terras raras
Ação no Supremo pede medidas para proteger recursos considerados essenciais à soberania tecnológica e econômica do país.
1/6/2026
8 DE JANEIRO
STF deve considerar constitucional o PL da Dosimetria, diz Paulinho
Relator da proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, inclusive de Bolsonaro, diz que tema está "pacificado" no Supremo e espera julgamento após manifestação da PGR.
1/6/2026
VÍDEO
Lula enfrenta Alcolumbre e diz que vai indicar Messias novamente
Presidente Lula anunciou a apoiadores que insistirá na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após derrota no Senado.
29/5/2026
Judiciário
Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.
28/5/2026
