DISPUTA BILIONÁRIA
Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo
Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.
6/5/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"
Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.
4/5/2026
VÍDEO
Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário
Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.
4/5/2026
PRÓXIMOS PASSOS
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria reduz pena de Bolsonaro? Entenda
Projeto vetado pelo presidente Lula pode beneficiar o ex-presidente, mas não o coloca de volta na disputa eleitoral.
30/4/2026
PLANALTO X CONGRESSO
De Messias à dosimetria: as 10 maiores derrotas de Lula no Congresso
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria e rejeição histórica de Jorge Messias para o STF expõem a fragilidade da articulação política do Planalto.
30/4/2026
PRESENÇA FEMININA
Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
NOVA BATALHA
Após rejeição de Messias, Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria
Um dia após o Senado barrar Jorge Messias para o STF, governo tenta evitar nova derrota no Congresso. Deputados e senadores votam veto de Lula ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe.
30/4/2026
SENADO
Oposição comemora rejeição de Jorge Messias para o STF; veja vídeo
Indicação de Messias contou com mobilização intensa da oposição a favor de sua rejeição.
29/4/2026
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO
Jorge Messias é primeiro indicado ao STF rejeitado em 132 anos
Indicação do advogado-geral da União ao STF foi barrada pelo Senado, em derrota política para Lula. Casa não rejeitava um nome para a Corte desde 1894, no governo Floriano Peixoto.
29/4/2026
PLENÁRIO
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Votação em Plenário marca etapa final para que candidato possa ocupar a cadeira vaga na Suprema Corte.
29/4/2026
