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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

BANCO MASTER

Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI

Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.

20/2/2026

PROCESSO ABERTO

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação

Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.

20/2/2026

Juidicário

Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos

Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026

EDUCAÇÃO

STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná

Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.

20/2/2026

VAZAMENTO DE DADOS

Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco

Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.

20/2/2026

Judiciário

Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"

Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.

19/2/2026

JUDICIÁRIO

Moraes arquiva inquérito contra Zambelli por obstrução de justiça

Ministro acatou pedido da PGR, que avaliou haver falta de provas para caracterizar obstrução e coação judicial.

18/2/2026

Antônio Augusto de Queiroz

A fabricação da desordem: o caso Master e a estratégia para 2026

Pressão sobre o STF e exploração do caso Master integram estratégia para desgastar o governo e moldar o cenário eleitoral.

18/2/2026

VAZAMENTO DE DADOS

Entidades criticam ação da PF contra auditores da Receita

Operação que apura vazamento de dados de ministros do STF levou ao afastamento de quatro servidores. Unafisco e Sindifisco defendem ampla defesa e questionam medidas cautelares adotadas.

18/2/2026

JUDICIÁRIO

STF divulga nomes de servidores suspeitos de vazamento de dados

Servidores são investigados sob suspeita de vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de familiares para "produzir suspeitas artificiais".

17/2/2026

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