STF

Gilmar vê "cortina de fumaça" e critica pedido para indiciar ministros

Ministro afirmou que relatório "flerta com arbitrariedades" e até um estudante de Direito sabe que não existe base legal para o pedido.

14/4/2026

"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros

Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.

14/4/2026

CPI: relator propõe código de ética para tribunais e intervenção no RJ

Alessandro Vieira sugere pacote para reagir ao avanço das facções sobre o poder público com mudanças legais, reforço institucional e intervenção no Rio. Documento será analisado por comissão.

14/4/2026

Troca de partido sem perda de mandato é alvo de ação no STF

Ação contesta regra da janela partidária e aponta risco ao sistema proporcional.

14/4/2026

CCJ lê nesta quarta parecer sobre indicação de Messias ao STF

Relator da indicação, senador Weverton deve apresentar parecer favorável ao nome do atual ministro da AGU, abrindo caminho para a sabatina prevista para 29 de abril.

14/4/2026

CPI do Crime Organizado: relator pede indiciamento de ministros do STF

Documento apresentado por Alessandro Vieira mira Moraes, Toffoli e Gilmar, além do procurador-geral da República. Texto será submetido a votação nesta terça-feira, último dia de funcionamento da comissão.

14/4/2026

Ramagem é preso pelo ICE, serviço de imigração dos Estados Unidos

Foragido desde a condenação no STF por tentativa de golpe, Alexandre Ramagem foi preso pelo serviço de imigração norte-americano. Ele deixou o Brasil em setembro para escapar da prisão.

13/4/2026

Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"

Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.

13/4/2026

Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"

Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.

13/4/2026

Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado

Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.

12/4/2026