STF

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.

19/8/2025

Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária

O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.

18/8/2025

STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade

Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).

18/8/2025

"Narrativas" de Eduardo "envenenaram" relação Brasil-EUA, diz Moraes

Sem citar nomes, Alexandre de Moraes disse que "falsas narrativas" do parlamentar e aliados estariam movendo crise diplomática.

18/8/2025

Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda

Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.

18/8/2025

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames médicos

Ex-presidente passa por avaliação de sintomas de refluxo e soluços. Defesa tem 48 horas para apresentar atestado médico ao STF.

16/8/2025

STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar

Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.

15/8/2025

Nunes Marques diverge da maioria no STF e vota por absolver Zambelli

Apesar da divergência, o placar atual está em 6 votos a 1 pela condenação da parlamentar.

15/8/2025