STF

Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.

3/7/2025

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.

3/7/2025

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.

2/7/2025

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025

Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF

AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.

1/7/2025

Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes

Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.

1/7/2025

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.

30/6/2025

Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Testemunhas de Silvinei Vasques e Marcelo Câmara, entre outros réus, serão ouvidas entre 14 e 21 de julho. Carlos e Eduardo Bolsonaro estão entre os depoentes.

30/6/2025

Réu, Bolsonaro critica o STF e chama processo de "fumaça de golpe"

O evento reuniu apoiadores vestidos de verde e amarelo, exibindo bandeiras do Brasil, dos Estados Unidos e de Israel.

29/6/2025