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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Judiciário

PGR se manifesta contra pedido de revisão de condenação de Bolsonaro

Em parecer, Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou elementos inéditos para justificar a revisão da pena de 27 anos e três meses.

17/6/2026

JUDICIÁRIO

2ª Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro

Colegiado manteve as prisões de familiares do proprietário do Banco Master, citados como cúmplices da fraude financeira.

16/6/2026

JUDICIÁRIO

Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão

Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.

16/6/2026

Judiciário

1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo

Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.

16/6/2026

STF

Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro

Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.

16/6/2026

STF

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual

Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.

16/6/2026

STF

PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual

Antônio Edílio citou conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro para defender que o ex-parlamentar "se empenhou em praticar sucessivas e públicas ameaças contra ministros".

16/6/2026

STF

Moraes: "Não é função de deputado brasileiro fazer lobby no exterior"

Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

16/6/2026

STF

Moraes e Dino negam prejuízo a Eduardo por vaga aberta na 1ª Turma

Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.

16/6/2026

JUDICIÁRIO

Moraes nega pedido de Flávio por depoimento de Lula sobre Venezuela

Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.

16/6/2026

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