Prisão Domiciliar
Moraes endurece monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar
Decisão determina inspeção em veículos e reforço na vigilância da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
30/8/2025
STF
Moraes autoriza retirada da tornozeleira de Marcos do Val
Senador é alvo de investigação por ataques a delegados da Polícia Federal.
30/8/2025
Judiciário
PGR se opõe à presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro
Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.
29/8/2025
Eleitoral
STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha
O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.
29/8/2025
Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF, entenda
Jurista explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.
29/8/2025
Justiça
Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso
Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.
29/8/2025
CPMI
Relator da CPMI do INSS nega ter dado voz de prisão a delegado
Oitiva tensa na CPMI teve embate, mas não chegou a ameaças ou prisões, diz relator.
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar
Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.
28/8/2025
DEPUTADA PRESA
Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão
Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.
28/8/2025
