STF

Moraes pede extradição de Carla Zambelli ao Ministério da Justiça

Pedido foi enviado nesta quarta (11) ao governo federal com base em tratado entre Brasil e Itália e condenação definitiva do STF.

11/6/2025

STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial

A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.

11/6/2025

Zanin vota pela responsabilização das redes; placar está em 5 a 1

Com o voto do magistrado, o entendimento do pleno do tribunal está em cinco votos contra um para responsabilizar as redes por publicações de terceiros.

11/6/2025

Dino propõe responsabilizar redes por crimes mesmo sem ordem judicial

Ministro do STF defende tese intermediária entre Barroso e Toffoli, com foco em falhas sistêmicas e atos próprios das plataformas.

11/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta

Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.

11/6/2025

Cassação de Zambelli será decidida em plenário, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirma que decisão será submetida aos deputados, e não por ofício da Mesa Diretora.

10/6/2025

Moraes revoga proibição de réus não poderem manter contato entre si

Com o encerramento dos depoimentos dos réus da trama golpista, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou a restrição desnecessária.

10/6/2025

Braga Netto nega envolvimento na Operação Punhal Verde e Amarelo

General diz nunca ter ouvido falar do plano antes da denúncia da PGR ao STF.

10/6/2025