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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar e saída para cirurgias

Em requerimento enviado ao STF, advogados argumentam "precariedade e delicadeza" da saúde do ex-presidente.

10/12/2025

TERRAS INDÍGENAS

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

Tentativa de golpe

Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.

9/12/2025

TERRAS INDÍGENAS

STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes

Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.

8/12/2025

JUDICIÁRIO

Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde

Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.

8/12/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista

Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.

8/12/2025

JUDICIÁRIO

Nunes Marques autoriza retorno de Wanderlei Barbosa ao governo de TO

Ministro descarta necessidade de manutenção do afastamento do governador durante investigação da PF.

5/12/2025

INDICAÇÕES

De aprovações altas a rejeições raras: as sabatinas de nomes de Lula

Do entusiasmo quase unânime ao confronto aberto, sabatinas deste mandato mostram um Senado assertivo e disposto a arbitrar o perfil do alto escalão da República.

5/12/2025

JUDICIÁRIO

Julgamento do Núcleo 2 da ação penal do golpe começa na terça-feira

Grupo é composto por membros do segundo escalão do governo Bolsonaro, acusados de assumir funções gerenciais na trama golpista.

5/12/2025

CRIME POLÍTICO

Dino marca para fevereiro julgamento dos acusados de matar Marielle

Presidente da 1º Turma do Supremo agendou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos cinco réus acusados de matar Marielle e Anderson Gomes.

5/12/2025

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