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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Justiça

STF reconhece competência para julgar queixa-crime contra Bolsonaro

1ª Turma poderá apreciar representação por calúnia contra procuradora de justiça que denunciou suposto crime ambiental.

29/4/2026

STF

Messias defende transparência e promete divulgar agendas no STF

Compromisso inclui publicação detalhada de agendas e manutenção de práticas já adotadas no Executivo.

29/4/2026

Três Poderes

"STF não pode ser o Procon da política", diz Jorge Messias em sabatina

Indicado à vaga na Corte defendeu atuação contida da Corte no sistema político.

29/4/2026

STF

Messias afirma ser contra o pagamento de penduricalhos acima do teto

Indicado ao STF defende respeito ao teto constitucional e evita antecipar voto sobre penduricalhos no STF.

29/4/2026

VAGA NO SUPREMO

Após sabatina, CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF

Indicado pelo presidente Lula, advogado-geral da União recebeu 16 votos pela aprovação e 11 pela rejeição.

29/4/2026

ALTO COMANDO

1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"

Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.

28/4/2026

STF

"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto

Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.

28/4/2026

STF

STF: 1ª Turma aceita denúncia contra Gayer por associar Lula a nazismo

Deputado publicou imagem manipulada por IA em que Lula aparece com um fuzil, suásticas e bandana do Hamas; decisão foi unânime.

28/4/2026

Suprema Corte

Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes

1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".

28/4/2026

MINERAÇÃO

Rede pede suspensão da venda de empresa de terras raras aos EUA no STF

Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.

28/4/2026

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