ECONOMIA
Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha
Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.
17/10/2025
Descriminalização
Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia
Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
JUSTIÇA
Moraes reabre inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Decisão atende pedido da PGR e retoma apuração sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelada por Sergio Moro após deixar o Ministério da Justiça.
17/10/2025
judiciário
Bolsonaro pede ao STF permissão para comemorar 15 anos da filha
Entre os convidados, está a senadora Damares Alves.
16/10/2025
Judiciário
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
16/10/2025
Judiciário
Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix
Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.
16/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
