Compreensão cidadã e o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro
Neste artigo compartilho, como cidadão interessado na vida pública, uma explicação cronológica e acessível sobre a inelegibilidade no Brasil e seus efeitos no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
22/8/2025
EX-PRESIDENTE EM APUROS
Após indiciamento, STF dá 48h para Bolsonaro se explicar
Depois de ser indiciado com o filho Eduardo pela PF, ex-presidente terá de explicar ao STF suspeita de plano de fuga e descumprimento de medidas cautelares.
21/8/2025
MUNDO
Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar
Corte considerou legítima a manutenção da prisão com base na lista vermelha da Interpol.
19/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino
Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.
19/8/2025
Judiciário
Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária
O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.
18/8/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade
Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).
18/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
"Narrativas" de Eduardo "envenenaram" relação Brasil-EUA, diz Moraes
Sem citar nomes, Alexandre de Moraes disse que "falsas narrativas" do parlamentar e aliados estariam movendo crise diplomática.
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda
Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.
18/8/2025
JUDICIÁRIO
Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros
Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.
18/8/2025
APOSENTADORIA
Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi
Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.
16/8/2025
