Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026
CASO BANCO MASTER
Mendonça e Fux votam para manter prisão de ex-presidente do BRB
Julgamento virtual prossegue na 2ª Turma do STF até sexta-feira. Faltam votar Gilmar Mendes e Nunes Marques. Toffoli se declarou suspeito. Decisão também alcança o advogado Daniel Monteiro.
22/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
Disputa na Alerj
PDT aciona STF para tentar anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Partido questiona votação aberta e pede novo pleito com voto secreto; caso ocorre em meio à crise política no Rio de Janeiro.
22/4/2026
CASO BANCO MASTER
2ª Turma do STF começa a julgar hoje prisão de ex-presidente do BRB
Ministros vão decidir em sessão virtual, até sexta-feira, se mantêm a ordem de prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, determinada por André Mendonça.
22/4/2026
INDICAÇÃO PARA O STF
CCJ do Senado volta atrás e remarca sabatina de Messias para o dia 29
Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.
22/4/2026
JUSTIÇA
Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUSTIÇA
Gilmar pede inclusão de Zema no inquérito das fake news
Ministro pediu a Moraes a inclusão do pré-candidato a presidente no inquérito das fake news. A medida foi motivada por vídeo com falas falsas atribuídas a ministros do STF.
20/4/2026
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar
Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.
17/4/2026
