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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

Judiciário

PGR se opõe à presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.

29/8/2025

Eleitoral

STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha

O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.

29/8/2025

Judiciário

STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias

Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).

29/8/2025

JUDICIÁRIO

Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF; entenda

Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.

29/8/2025

Justiça

Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso

Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.

29/8/2025

CPMI

Relator da CPMI do INSS nega ter dado voz de prisão a delegado

Oitiva tensa na CPMI teve embate, mas não chegou a ameaças ou prisões, diz relator.

29/8/2025

JUDICIÁRIO

Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar

Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.

28/8/2025

DEPUTADA PRESA

Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão

Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.

28/8/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Europa é o próximo passo, diz Eduardo Bolsonaro sobre sanções ao STF

Deputado anunciou a parlamentares que seguirá em campanha internacional contra o Judiciário brasileiro.

27/8/2025

Judiciário

Veja os crimes atribuídos a cada réu do núcleo 1 no STF

O julgamento dos oito acusados começa na próxima terça-feira (2), na 1ª Turma.

27/8/2025

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