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Julgamento STF
Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Réus do Núcleo 2 enfrentarão acusações de golpe, organização criminosa armada e dano a patrimônio público.
14/10/2025
NÚCLEO DE DESINFORMAÇÃO
STF julga mais sete réus por tentativa de golpe; veja quem são eles
Segundo a PGR, os investigados atuaram na divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a instituições e autoridades.
14/10/2025
Judiciário
Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"
Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.
13/10/2025
Judiciário
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Em decisão, ministro cita descumprimento reiterado de cautelares, além de risco de fuga.
13/10/2025
APOSENTADORIA ANTECIPADA
Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
JUDICIÁRIO
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça
Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.
13/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Proteção Trabalhista
STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025