Senado cria 97 cargos com salário de R$ 9 mil, cada um
Congresso em Foco
10/7/2008 | Atualizado às 12:33
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), posicionou contrário à criação dos 97 novos cargos de assessor parlamentar aprovada ontem (9), na surdina, pela Mesa Diretora do Senado. Em reunião a portas fechadas, o colegiado decidiu que os 81 parlamentares da Casa podem contratar mais um assessor técnico – em cada gabinete e liderança – cujo salário é de R$ 9.979,24.
“Fiz uma advertência de que não deveria ser colocado em votação. Pega mal e não vai ser bem entendido nem assimilado”, contestou Garibaldi. “Não é o momento apropriado para a criação de novos cargos. Estamos realizando um concurso que é muito mais necessário do que esses cargos”, argumentou o presidente, único membro da Mesa contrário à proposta.
A medida entra em vigor a partir do dia 1º de agosto. Segundo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, a criação é permitida à medida que na Câmara foi-se elevada a verba de gabinete para deputados. No Senado, não há previsão de verba de gabinete. Os senadores trabalham com um número fixo de funcionários e servidores. Para aumentar a equipe e os gastos é necessária a criação de cargos.
“Sempre que aumenta a verba de gabinete na Câmara, o Senado, que não tem essa verba, cria cargo. Gastamos menos da metade do que é permitido para gasto com pessoal no Senado neste ano. Agora teremos seis assessores técnicos e seis secretários parlamentares por gabinete”, explicou Agaciel.
Em abril, a verba de gabinete na Câmara foi elevada de R$ 51 mil para R$ 60 mil. Com a criação de mais 97 cargos, o Senado equipare esse valor de gastos com pessoal. Ainda que os senadores não sejam obrigados a admitir um novo funcionário, o novo cargo deve gerar um custo mensal de R$ 900 mil para a Casa, em um ano em que a despesa alcança cerca de R$ 11 milhões.
Segundo reportagem do Correio Braziliense, publicada hoje, a criação desse cargo vinha sendo articulado desde maio pelo primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), e o diretor-geral, Agaciel Maia. (Renata Camargo)
