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Presidente Lula (PT) assinou um decreto para homologar seis terras indígenas no país, as primeira a serem criadas desde 2018. Foto: Reprodução/TV Brasil
O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (28) do encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia de organizações indígenas do Brasil. Durante o ato, o presidente assinou um decreto para homologar seis terras indígenas no país, as primeiras a serem criadas desde 2018.
“Quero que vocês tenham consciência que vamos fazer tudo aquilo que falamos que íamos fazer na campanha”, afirmou o presidente. “Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, completou.
Lula destacou que o país pretende chegar a 2030 com zero desmatamento na Amazônia e que, para isso, o Brasil precisará dos indígenas como “guardiões da floresta”. “Eu quero, nesse meu mandato, não deixar nenhuma terra indígena sem ser demarcada nesses país”, pontuou.
O presidente destacou a importância do trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e destacou a importância do plano de carreira para os servidores da fundação, amplamente reivindicado durante o evento. “Trabalhar na Funai é tão importante quanto qualquer outra repartição pública. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como de segunda categoria, por isso, com a presidenta Joenia Wapichana, vamos trabalhar na questão do plano de carreira”, prometeu.
Presente no evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que os últimos anos foram marcados por uma “política totalmente voltada a negação dos direitos indígenas”. “Nenhum centímetro de terras demarcadas. Uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambiental”, afirmou Sonia.
Durante o evento, Lula também assinou um decreto recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). A política nacional atuará para garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
O encerramento do ATL também marcou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai adquirir insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha das comunidades indígenas Yanomami.
Confira as terras indígenas que foram homologadas:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009;
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006;
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004;
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015;
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006;
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.