Na tentativa de aprimorar o trabalho das consultorias do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais, as consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara e do Senado promovem durante esta semana o 2º Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo. Os debates acontecem de hoje até sexta.
O seminário reunirá 1.304 brasileiros e cinco estrangeiros para debater a interação, a fiscalização e o controle dos legislativos; a elaborações de leis; e o processo orçamentário. Também serão discutidos a relação das casas legislativas com a imprensa e o assessoramento nos processos de quebra de decoro e ética parlamentar e nas CPIs.
A expectativa é que, ao final do encontro, os participantes apresentem propostas de reforma nos procedimentos do Legislativo para a fiscalização e o controle das atividades do Executivo. Consultores da Câmara também devem sugerir a criação de consórcios de municípiospara instalar consultorias para as câmaras municipais.
Participantes
Entre os palestrantes estão acadêmicos e consultores brasileiros e estrangeiros. Um dos mais esperados é o norte-americano James Thurber, cientista político que falará sobre o assessoramento institucional no Parlamento, o fortalecimento da democracia e a relação entre poderes.
O também norte-americano Louis Fisher, do Congress Research Service, falará sobre assessoramento institucional e sobre os conflitos entre Poderes.
Entre os brasileiros, o destaque é o cientista político e professor da Universidade de Brasília, Paulo Kramer. Kramer apresentará um projeto inédito sobre a história, a estrutura e o funcionamento do Congresso norte-americano e discutirá a dimensão fiscalizadora dos parlamentos.