Chinaglia define relatores do PAC

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, escolheu hoje (22) os relatores dos projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme a distribuição, os partidos de oposição ao governo vão relatar somente uma das nove medidas provisórias (MPs) e cinco projetos que integram o PAC.

O petista negou que tenha privilegiado os governistas na distribuição das relatorias do PAC. "Nas tratativas que foram feitas, chegamos a oferecer relatoria de medidas provisórias do PAC para um deputado do PSDB, combinado com o líder. Mas o deputado achou que aquilo não era o seu perfil. A relação com o PSDB foi no mais alto nível. Sempre há ajustes que precisam ser feitos, mas isso foi o possível neste momento", disse.

De acordo com Chinaglia, a distribuição das relatorias foi executada com base no critério da proporcionalidade. "Procuramos compor as relatorias das várias MPs, que vão travar a pauta dia 19 de março, contemplando parlamentares que têm afinidade ou experiência para conduzir bem cada uma das relatorias. Naturalmente, a proporcionalidade ficou como referência sólida", disse Chinaglia.

Chinaglia também afirmou considerar que será possível votar no primeiro semestre as MPs e os projetos do PAC. O petista disse que colocará todas as MPs em votação no plenário já na próxima semana. "Mesmo nas matérias que a oposição vai relatar, não haverá diferença na posição partidária no plenário", disse. "O relator de oposição terá o mesmo comportamento de todos. Eles vão procurar construir seus pareceres. Mas o parecer é opinativo, quem decide é o plenário", declarou.

O PT ficou duas relatorias do PAC: uma MP sobre a mudanças no sistema tributário e um projeto de lei com regras para a defesa do consumidor.

Confira a lista de relatores para os projetos do PAC

MP 340: deputado Gilmar Tato (PT-SP)
MP 346: deputado Milton Monti (PR-SP)
MP 347: deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA)
MP 348: deputado Armando Monteiro (PTB-PE)
MP 349: deputado Wilson Santiago (PMDB-PB)
MP 350: deputado Dagoberto (PDT-MS)
MP 351: deputado Odair Cunha (PT-MG)
MP 352: deputado Átila Lins (PMDB-AM)
MP 353: deputado Jaime Martins (PR-MG)
PLP 01: deputado José Pimentel (PT-CE)
PL 01: deputado Roberto Santiago (PV-SP)
PL 7709: deputado Márcio Reinaldo (PP-MG)
PL 6673: deputado João Maia (PR-RN)
PL 5877: deputado Ciro Gomes (PSB-CE)