Em busca da autonomia perdida
Congresso em Foco
31/1/2007 | Atualizado 1/2/2007 às 5:54
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Independentemente de quem for escolhido hoje para comandar a Câmara e o Senado nos próximos dois anos, o Congresso deverá assumir uma postura mais autônoma em relação ao Executivo.
Com exceção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que evitou o debate e só confirmou ontem a sua candidatura, todos os demais candidatos defendem o aumento da autonomia e da transparência da Casa, a adoção do voto aberto, a reforma política e a criação de mecanismos para reduzir a edição de medidas provisórias e desobstruir a pauta.
A crítica ao predomínio do Executivo na elaboração das leis está presente até na plataforma do candidato petista à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) (veja o perfil do deputado).
Para evitar a reprise do que aconteceu com o também petista Luís Eduardo Greenhalgh (SP) em 2005, Chinaglia fez questão de destacar em suas propostas que irá buscar a autonomia da Casa e que cada deputado terá “voz e vez”. A intenção é atrair o baixo clero, considerado o definidor da eleição
“Um dos objetivos é priorizarmos as iniciativas dos parlamentares, a começar pelos projetos de lei”, disse o líder do governo na Câmara, em carta encaminhada aos colegas. “Atuaremos para que o critério de urgência e relevância na edição de medidas provisórias seja efetivamente respeitado”, completou (veja a íntegra).
Freio para as MPs
Apesar de ter sido líder e ministro do governo Lula, o atual presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato à reeleição (clique aqui para ver o perfil do deputado), também promete endurecer o jogo com o Planalto. “O Parlamento não pode continuar refém das medidas provisórias. O atual sistema causa desequilíbrio entre os Poderes. Mudanças na tramitação das medidas provisórias são urgentes, em benefício dos interesses do Parlamento e da democracia”, assinalou Aldo, em carta aos deputados (veja a íntegra).
Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 21, nunca os deputados se reuniram tanto em vão como em 2006. Das 140 sessões deliberativas realizadas pela Casa no ano passado, os parlamentares só conseguiram votar em 24 (17,14%). Em 92 sessões (65,72%), a pauta estava trancada por medidas provisórias (MP). Não houve quorum, ou seja, a presença de pelo menos 257 parlamentares, em outras 24 (leia mais).
Mais à vontade para evocar a independência por estar na condição de oposicionista, Gustavo Fruet (PSDB-PR) (veja o perfil do deputado) pontuou sua campanha pelo discurso da autonomia e do resgate da imagem da Casa, abalada pelos últimos escândalos políticos. “A atuação autônoma da Câmara Federal é um imperativo da democracia. Nada mais danoso à democracia do que um Legislativo débil, especialmente quando ele abdica de suas prerrogativas”, criticou, em doc
