Senado Federal cria CPI das ONGs

O Senado Federal criou hoje a CPI que investigará os repasses do governo federal a Organizações Não-Governamentais (ONGs). O requerimento de criação da CPI foi lido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no plenário da Casa Legislativa, o que na prática dá início aos trabalhos da comissão.

De acordo com reportagem de Gabriela Guerreiro, da Folha Online, a CPI será composta por onze senadores e sete suplentes, mas só vai ser instalada oficialmente depois que os líderes partidários indicarem os nomes dos parlamentares que vão integrar a comissão. Além de investigar os repasses a ONGs, a CPI vai apurar o envio de recursos do governo para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e a utilização por essas entidades de verbas públicas recebidas entre 2003 e 2006.

"Ela nasce muito viva. A idéia é não perder tempo com depoimentos intermináveis e partir para investigações contábeis. Os depoimentos serão feitos pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal. Não é CPI para holofotes, a nossa preocupação é com os resultados", declarou o senador Heráclito Fortes (PFL-PI).

Entretanto, Heráclito reconhece que será necessário prorrogar os trabalhos da CPI para conseguir avanços nas investigações. "O regimento do Congresso impede a reabertura de uma CPI na mesma legislatura, mas permite em outra diferente. Os escândalos das ONGs estão na agenda nacional. Queremos salvar as ONGs que efetivamente prestam serviços à sociedade", afirmou o senador.

O senador pefelista fez um apelo para que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, acelere as indicações dos membros da CPI. "No caso de haver procrastinação, sabotagem, boicote ou má vontade, vamos iniciar o próximo mandato com uma outra CPI, que será exatamente a continuação dessa, e a atual servirá como subsídio à próxima. Tomo a liberdade de pedir que determine as providências, no sentido de que, no mais rápido espaço de tempo possível, essa CPI seja instalada", disse. (Rodolfo Torres)