No rastro das ambulâncias

Diego Moraes

Em seu primeiro dia de trabalho como presidente da CPI dos Sanguessugas, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) soube ontem do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que o Ministério Público Federal vai pedir a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra mais 30 parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A nova lista será encaminhada até o fim desta semana e vai elevar para 45 o número de investigados pela Corte.

Acompanhado do relator da comissão, o senador Amir Lando (PMDB-RO), Biscaia reuniu-se com o procurador-geral e também com a presidente do STF, ministra Ellen Grace, para solicitar documentos em poder da Justiça a respeito do inquérito que apura a compra de ambulâncias superfaturadas para prefeituras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O processo tramita em sigilo por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo.

"Existem 15 inquéritos que estão, por determinação do Supremo, sob sigilo. É evidente que a documentação que está no inquérito não poderá ser entregue, a menos que o relator autorize", disse o deputado. "Na medida em que o sigilo for quebrado para a CPI, teremos acesso imediato à documentação", acrescentou.

Segundo o presidente da CPI, Antonio Fernando evitou dar detalhes sobre os nomes que enviará ao STF para fazer corpo aos 15 já investigados sob sigilo. O deputado assegurou, porém, que quando as informações começarem a chegar à comissão vai divulgar os nomes dos acusados. "Na CPI vai haver publicidade", disse Biscaia.

Menos depoimentos, mais documentos

A primeira reunião formal da CPI dos Sanguessugas está marcada para esta quarta-feira. Por enquanto, nada de investigações. O primeiro encontro será apenas para definir a agenda de trabalhos dos parlamentares. Ontem, Biscaia deixou clara pelo menos uma de suas estratégias: interrogar apenas testemunhas essenciais para o caso. A intenção é levantar fatos e deixar as oitivas para o Conselho de Ética.

O deputado afirmou que vai negociar com os integrantes da comissão a retirada de requerimentos que pedem a convocação dos parlamentares acusados de envolvimento na fraude das ambulâncias. Segundo ele, as audiências tomam muito tempo e rendem pouco resultado efetivo para as investigações. "Sempre tive visão crítica de algumas CPIs que não tinham compromisso com investigação séria e profunda, mas com audiências infindáveis e que não levavam a nada", afirmou.

A estratégia é vista com bons olhos pelos integrantes da base governista. Desde que a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, trouxe à tona a máfia das ambulâncias, os aliados do Planalto relutaram em instalar uma comissão de inquérito no Congresso. Isso porque, às vésperas das eleições, uma CPI seria um palanque privilegiado para a oposição disparar ataques contra o governo.

Mas, como os holofotes se acendem principalmente nos depoimentos, uma comissão com poucos interrogatórios deve render menos publicidade aos integrantes. De fato, as oitivas foram um instrumento bastante questionado durante as CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, que movimentaram o Congresso no ano passado.

A comissão não tem a pretensão de desvendar os caminhos da fraude das ambulâncias, até porque a Polícia Federal e a Justiça Federal já se encarregam dessa empreitada. A idéia é averiguar apenas o envolvimento de parlamentares. A ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que seria o braço da quadrilha no Executivo, acusou nominalmente 81 congressistas, mas declarou que um terço da Câmara tem ligação com o esquema.

Segundo ela, os parlamentares faziam emendas ao Orçamento da União em favor da Planam, fornecedora das ambulâncias, que vendia veículos até 110% acima do valor de mercado. Cada parlamentar receberia entre 10% e 15% de propina sobre o valor de cada emenda. A PF estima que a fraude tenha sangrado R$ 110 milhões dos cofres públicos.

Obstáculos à vista

Apesar da boa vontade e da pressa de Biscaia em levar as investigações em torno da máfia das sanguessugas adiante, a expectativa é de que a CPI instalada na semana passada apresente resultados modestos.

Não por falta de material, diga-se de passagem. Um documento guardado a sete chaves na Corregedoria da Câmara, produzido por uma comissão de sindicância criada para investigar o caso, contém informações que podem comprometer parlamentares graúdos. Mas, por falta de vontade política, o Congresso abdicou das investigações e transferiu toda a responsabilidade para a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal. Graças à insistência de um grupo de parlamentares liderados pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), entre outros, é que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), se viu obrigado a ceder e a criar a CPI.  

Embora alguns setores da oposição tenham feito pressão para que a comissão saísse do papel, nos bastidores do Congresso o comentário geral é de que a CPI já nasceu morta. Primeiro, porque só terá, no máximo, 60 dias de duração. Normalmente uma comissão de inquérito tem entre 180 e 360 dias, como dos Bingos, por exemplo.

Em segundo lugar, a comissão surge às vésperas de um conturbado processo eleitoral, de votos a serem conquistados no corpo-a-corpo, já que a confiança do eleitorado nos congressistas despencou após a série de escândalos deflagrados desde 2004. Por isso, também a corrida eleitoral deve esvaziar os trabalhos da CPI.

Os bancos da comissão, normalmente tão valorizados pelos líderes das bancadas, tiveram de ser preenchidos pelo presidente do Congresso por falta de indicações. A própria indicação de Biscaia para a presidência, autor de críticas ao governo Lula e considerado não muito governista pela base, só foi possível porque os principais quadros da bancada petista abominaram a idéia de deixar de lado suas campanhas para abraçar uma CPI "natimorta".

"Ele foi nossa excelente opção", respondeu o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), na semana passada, ao ser questionado se o deputado havia sido a única opção do partido. O próprio presidente da comissão, candidato à reeleição, reconheceu que o trabalho pode render-lhe baixas nas urnas.

Situação mais delicada é a do relator da comissão. Amir Lando relutou em aceitar o cargo, mas voltou atrás após os apelos do líder peemedebista no Senado, Ney Suassuna (PB), acusado de envolvimento com a venda superfaturada de ambulâncias. O senador paraibano, a quem a ex-assessora Maria da Penha Lino disse chamar de "tio Suassuna", ganhou o direito de indicar a relatoria por ser o líder do PMDB, partido com a maior bancada de senadores.

Lando fez questão de assegurar que a indicação por parte de Suassuna não vai interferir em seu trabalho. "Não tenho compromisso com ninguém, meu compromisso é com a verdade", afirmou. O que pode atrapalhar, de fato, a atuação do parlamentar é sua campanha ao governo de Rondônia, que deve fazê-lo deixar a maior parte do processo de análise de documentos nas mãos dos técnicos da comissão.

O senador já tem experiências em relatoria de escândalos. Em 1992, foi o autor do texto que levou ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. Porém, no ano passado, decepcionou ao presidir a CPI do Mensalão, que acabou sem relatório porque os parlamentares, por alegada falta de atenção, perderam o prazo regimental para pedir a prorrogação dos trabalhos. Sem relatório, a comissão acabou atrapalhando os trabalhos da CPI dos Correios e entrou pra lista dos últimos maiores fiascos do Congresso.

Desvio de foco

A CPI dos Sanguessugas pode não trazer conclusões consistentes e, de tabela, atrasar as votações em plenário. Tanto na Câmara quanto no Senado, as pautas estão trancadas por medidas provisórias (MPs), que tendem a se acumular até o fim do mês. Com a concentração de esforços nos trabalhos da comissão, é possível que falte mão-de-obra para conduzir normalmente os trabalhos legislativos. A comissão é composta por 36 deputados e 36 senadores, entre titulares e suplentes.

Esse efeito colateral pode adiar para o ano que vem a votação de propostas prioritárias como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o projeto da Timemania, que tramitam em fase final na Câmara, e o pacote para a Segurança Pública, criado pelos senadores no calor dos ataques de facções criminosas em São Paulo há um mês, mas que ainda não chegou a ser discutido pelos deputados.