Dirceu ganha tempo no STF
Congresso em Foco
23/11/2005 19:03
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, conseguiu evitar uma derrota do deputado José Dirceu (PT-SP) na corte. Ele concedeu voto favorável ao pedido de liminar encaminhado pelo deputado. Com isso, a votação da matéria ficou empatada, com cinco votos a favor e cinco contrários, e acabou adiada. O voto decisivo será do ministro Sepúlveda Pertence, que está fora de Brasília e deve retornar na próxima semana.
No recurso, os advogados de Dirceu pedem a anulação ou a suspensão do processo de cassação aberto contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A defesa do petista diz que houve cerceamento do direito de defesa, pois a comissão teria ouvido, antes, as testemunhas de defesa, para depois interrogar as de acusação, o que contraria a praxe do processo jurídico. O relatório final do caso já foi lido e votado no Conselho, que aprovou a cassação por 13 votos a um. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agendou a votação da matéria em plenário para a próxima quarta-feira (30).
O petista começou perdendo na votação do STF. Quando já havia três votos contrários à concessão da liminar, o ministro Cezar Peluso deu voto parcial ao pedido de Dirceu. Não pediu que o relatório fosse refeito no Conselho, mas recomendou que o trecho com o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, fosse suprimido do texto.
Dois ministros acompanharam Peluso, e dois ministros votaram pela manutenção do relatório do Conselho. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela elaboração de um novo relatório. O placar ficou, então, em cinco votos contrários à liminar e quatro favoráveis. Com o voto de Jobim, a votação ficou empatada e a sessão acabou suspensa, ao aguardo do voto de Sepúlveda Pertence.
Dos cinco votos favoráveis a Dirceu, apenas o de Marco Aurélio pede que o relatório volte ao Conselho para ser reescrito. Os outros recomendam que o texto seja alterado antes da votação em plenário.
No recurso, os advogados de Dirceu pedem a anulação ou a suspensão do processo de cassação aberto contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A defesa do petista diz que houve cerceamento do direito de defesa, pois a comissão teria ouvido, antes, as testemunhas de defesa, para depois interrogar as de acusação, o que contraria a praxe do processo jurídico. O relatório final do caso já foi lido e votado no Conselho, que aprovou a cassação por 13 votos a um. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agendou a votação da matéria em plenário para a próxima quarta-feira (30).
O petista começou perdendo na votação do STF. Quando já havia três votos contrários à concessão da liminar, o ministro Cezar Peluso deu voto parcial ao pedido de Dirceu. Não pediu que o relatório fosse refeito no Conselho, mas recomendou que o trecho com o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, fosse suprimido do texto.
Dois ministros acompanharam Peluso, e dois ministros votaram pela manutenção do relatório do Conselho. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela elaboração de um novo relatório. O placar ficou, então, em cinco votos contrários à liminar e quatro favoráveis. Com o voto de Jobim, a votação ficou empatada e a sessão acabou suspensa, ao aguardo do voto de Sepúlveda Pertence.
Dos cinco votos favoráveis a Dirceu, apenas o de Marco Aurélio pede que o relatório volte ao Conselho para ser reescrito. Os outros recomendam que o texto seja alterado antes da votação em plenário.
