Mantido processo de cassação contra Dirceu e Mabel

Os membros do Conselho de Ética da Câmara decidiram manter os processos de cassação contra os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). O colegiado entendeu que o PTB não tem autonomia para retirar a representação contra o ex-ministro e o líder do PL. Apenas a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que faz parte do grupo de Dirceu, votou contra o parecer jurídico da consultoria da Câmara.

Os demais integrantes do Conselho rechaçaram a retirada das representações alegando que a medida sinalizaria para a sociedade um acordão para livrar deputados envolvidos em irregularidades da cassação. O relator do parecer, Nelson Traud (PMDB-MS), argumentou que, após a instauração, o autor da representação contra um deputado deixa de ter controle sobre o processo de cassação.

Apesar da decisão do colegiado, a assessoria de imprensa do PTB confirmou que o partido vai insistir na retirada das duas representações. O presidente do PTB, Flávio Martinez, afirmou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após a cassação de seu mandato, identificou uma união entre PSDB e PFL para usá-lo como "massa de manobra" para atingir outros deputados. "Do coração dele, o Roberto não quer ser massa de manobra e por isto decidiu retirar as representações. O partido que quiser agora, que apresente as suas ações ao Conselho de Ética", afirmou.

É a primeira vez que um partido pede a suspensão de um processo de cassação. O ineditismo da questão exigiu que o presidente do Conselho pedisse à consultoria da Câmara um parecer para definir o que fazer. O parecer técnico foi categórico: mesmo que o PTB insista em retirar a representação, os parlamentares não precisam suspender as investigações.

A deputada Ângela Guadagnin protestou contra a decisão. Na avaliação da petista, o Conselho deveria enviar os processos contra Mabel e Dirceu à Mesa Diretora para que ela decidisse o futuro político dos deputados. A justificativa da petista não demoveu o presidente da comissão, Ricardo Izar (PTB-SP). Segundo ele, mesmo que a representação fosse retirada, haveria argumento jurídico para manter o processo, pois o caso não atende apenas aos interesses do PTB, mas de toda sociedade. "Nós vamos até o fim em todas as investigações", afirmou.

O relator do processo que resultou na perda do mandato de Roberto Jefferson, Jairo Carneiro (PFL-BA), ironizou a posição do ex-deputado. "Que ele (Roberto Jefferson) apareça como testemunha e venha se retratar, em vez de macular de vez esta Casa", afirmou.