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Eduardo MilitãoNa semana passada, o Congresso em Foco contou a estranha história da montanha-russa salarial vivida pelos servidores do PSC na Câmara. Em um mês, seus salários podem ser de R$ 12 mil para, no mês seguinte, baixarem para R$ 1.200. Uma situação considerada, no mínimo, estranha pelo corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA). E que, para outros parlamentares ouvidos, pode ser indício de irregularidades. Após ler a história, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) chegou a relacioná-la com uma prática criminosa que ocorre na Câmara, que é a partilha do salário do servidor: ele recebe um valor no contra-cheque, mas, de fato, fica com uma parte menor. A diferença vai para a conta do parlamentar ou do partido. O Congresso em Foco contou a história com detalhes durante a semana passada. Mas faltava publicar os documentos que comprovam tudo. São os extratos dos Boletins Administrativos de Pessoal (BAP) da Câmara que detalham a movimentação salarial dos funcionários comissionados ligados ao PSC. Os documentos comprovam que, de 14 servidores analisados, dez tiveram aumentos e reduções na remuneração num período nunca superior a 18 meses. As variações chegaram aos extremos de +569% e -87%, em salários que iam de R$ 1.200 a R$ 12 mil.
Os extratos dos boletins abaixo contêm portarias e atos do presidente da Câmara e dos diretores da Casa que nomeiam, exoneram e alteram salários e lotações dos funcionários nos últimos anos.
Cecília CravoCaroline FerrazDaniel SantosDébora Balduína GusmãoFabiana Balduína GusmãoFelipe NaziaseniFernando ChavesGizeli NicoskiIvy TimoIzabella Chaves
Veja as justificativas dos funcionários que andavam na montanha-russa do PSCOs Boletins Administrativos de Pessoal (BAP) relatam as movimentações funcionais de funcionários efetivos e comissionados, como os secretários parlamentares e ocupantes de cargo de natureza especial (CNEs). As nomeações, exonerações e aposentadorias são publicadas também no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) – equilavente ao Diário Oficial da União (DOU), do Poder Executivo, e ao Diário da Justiça.
Da mesma forma, no Senado, o BAP tem que relatar todas as informações sobre a lotação e os cargos dos servidores da Casa. As nomeações, exonerações e aposentadoria são publicadas também no Diário do Senado Federal, equivalente ao DCD e ao DOU.
Os diários oficiais da União, Câmara, Senado e Justiça estão na internet à disposição da população. É possível fazer pesquisas nas publicações, mas nem sempre é simples. No Congresso, a análise das movimentações funcionais é facilitada quando se tem à disposição os boletins administrativos da Câmara e do Senado. Mas, ao contrário dos diários, os BAPs não podem ser lidos a partir do computador de qualquer cidadão.