Justiça concede habeas corpus à dona da Daslu

Fábio Góis

A empresária Eliana Tranchesi, proprietária da Daslu, famosa loja de roupas de São Paulo, foi posta hoje (27) em liberdade depois de ficar presa por pouco mais de um dia na enfermaria da penitenciária feminina de Carandiru, Zona Norte de São Paulo. A soltura veio com a decisão conjunta do Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concederam à comerciante - bem como ao irmão, Antonio Piva de Albuquerque, e outros cinco presos - habeas corpus no final da tarde desta sexta-feira.

Investigada desde 2005 por meio da Operação Narciso, da Polícia Federal, Eliana é acusada de comandar, junto com o irmão, uma quadrilha que praticava, entre outros crimes, sonegação fiscal, descaminho (importação irregular) consumado e tentado e falsidade ideológica. Ela recebeu 94 anos como condenação pelo conjunto de crimes. A decisão foi de uma juíza da 2ª Vara Criminal de Guarulhos (Grande São Paulo).

Auditores da Receita Federal, procuradores de Justiça e agentes da Polícia Federal descobriram que uma butique de luxo de São Paulo praticava atos ilícitos na importação de produtos de alto valor. A suspeita inicial era de que o valor das vendas declarado ao fisco era muito inferior ao negociado no exterior.

No final de 2006, a Daslu recebeu multa de R$ 236 milhões determinada pela Receita Federal, sob a acusação de sonegação de impostos no processo de importação. Na época, tanto Eliana quanto o irmão ficaram presos por cerca de 12 horas.

Ainda não há, contudo, definição do horário em que Eliana deixará a penitenciária de Guarulhos. Ontem (26), a advogada de Eliana, Joyce Roysen, disse em entrevista coletiva que "a prisão, acima de tudo, é desumana". Joyce afirmou que Eliana, que tem 53 anos, passa por tratamento quimioterápico e radioterápico para combater câncer nos ossos e no pulmão.

Hoje, a advogada comemorou a decisão, em entrevista à rádio CBN, dizendo que a concessão dos habeas corpus demonstra que o Brasil "é um país em que ainda se faz Justiça". Joyce afirmou ter enviado à 2ª Vara um relatório médico para fundamentar um pedido de prisão domiciliar.

No documento, o médico Sérgio Daniel Simon diz que Eliana tem quadro de "adenocarcinoma de pulmão com metástases em coluna", com risco elevado de infecção generalizada, e que precisa de medicação diária e estrutura adequada de tratamento.