Faltou consulta

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou hoje (22), que os governadores não foram “consultados em relação a nenhuma das medidas” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Aécio acompanhou o lançamento do programa em Brasília.

“É importante que o Brasil cresça, é importante que gere mais empregos, que os estados se desenvolvam, mas eu acho que faltou uma consulta, um diálogo prévio com os governadores em relação aos investimentos dos estados”, afirmou o tucano.

O tucano destacou que a consulta seria “uma questão racional para que nós pudéssemos, inclusive, vincular ou comprometer os orçamentos estaduais ao orçamento federal, criar uma certa complementação dos investimentos dos estados, àqueles priorizados pelo governo federal."

De acordo com Aécio, o governo federal e os estados deveriam ter um diálogo mais próximo. “Eu acho que um dos problemas maiores do Brasil hoje é a falta de complementariedade, de vinculação dos investimentos dos estados com os investimentos da União”, disse.

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), também cobrou mais diálogo do governo federal com os governadores. “O governo federal não conversa conosco”, afirmou o peemedebista, que não está muito otimista em relação ao sucesso do plano.

“Na minha opinião, o PAC pode produzir uma ou outra reação positiva, mas não vai resolver o problema de inserção social e de segurança”, disse o governador catarinense à rádio CBN. O peemedebista não compareceu à cerimônia.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), está otimista com a possibilidade de o PAC melhorar as condições do investimento e criar um ambiente psicológico favorável à expansão da economia. No entanto, Yeda fez coro ao governador de Minas.

“Haveria tempo para ouvir os governadores e incluir as nossas reivindicações. É claro que o governo priorizou o que ele tinha na cabeça. Apesar disso o programa é bom para o ‘destravamento’ não é por eu ser de um partido de oposição que faria disputa política com o governo federal”, afirmou a tucana.

O lado do governo

Segundo o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o diálogo prévio com os governadores poderia ser contaminado pelo processo eleitoral de outubro. “A eleição poderia influir nesse debate, mas haverá outras oportunidades de discussão e alteração no Congresso”, afirmou o petista.

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Aldo: Câmara aprovará propostas benéficas do PAC

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara e candidato à reeleição, afirmou hoje (22) que a Câmara aprovará as propostas consideradas benéficas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nessa manhã pelo governo federal. O parlamentar afirmou, segundo o portal G1, que a Casa mudará o que for preciso após a manifestação de governadores e prefeitos.

"Eu ainda não examinei profundamente as propostas. Mas devo anunciar que a Câmara aprovará tudo que for benéfico para o crescimento do país. Ao mesmo tempo, analisará com independência o propósito de aperfeiçoar o que for preciso, depois de ouvir governadores, prefeitos, empresários...", disse. "Esse é o papel da Câmara", ressaltou.

O governo enviará ao Congresso um conjunto de sete medidas provisórias, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar que constam no PAC. "Essa é uma nova etapa. O que for bom para o país e a população, a Câmara certamente aprovará", afirmou Aldo.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que também concorre ao cargo, afirmou que o governo trabalhou com um cenário muito otimista, que leva em conta o crescimento econômico acentuado e o cenário internacional estável. Para Fruet, o pacote foi tímido.

"Não foi apresentado nada de novo. Todas as medidas já estão em discussão no Congresso", disse. Fruet se comprometeu, caso eleito, a ajudar a aprovar as medidas que visam a desoneração e garantam a segurança dos investimentos.

Para o candidato do PT à presidência da Câmara,  Arlindo Chinaglia (SP), o conjunto de medidas anunciado hoje deve ser aprovado no primeiro semestre deste ano. "Se for eleito vou reunir os líderes para dar prioridade as medidas. Não vejo dificuldades em aprovar as matérias mesmo com mudanças", declarou.

Reunião de governadores discutirá ajustes no PAC

Dezenove governadores se reuniram hoje (22) na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), e marcaram para a próxima segunda-feira (29), em Brasília, uma reunião para definir a pauta de ajustes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a Agência Estado, os ajustes deverão ser apresentados na reunião que os governadores terão com o presidente Lula no dia 6 de março, para discutir a reforma tributária. Participarão da reunião um representante de cada região.

"Não queremos fazer cabo de aço ou disputa com o governo federal mas é preciso criar uma harmonia. Nada melhor que os estados para apontarem os investimentos prioritários que cada região precisa", explicou o pefelista.

O governador de Minas Gerais, Aécio neves (PSDB), afirmou que o programa lançado hoje pelo presidente Lula é positivo, mas destacou a preocupação dos estados com o impacto da desoneração das receitas.

"É preciso também um compartilhamento maior dos investimentos para que as prioridades sejam acopladas", disse. A idéia dos governadores na reunião da próxima segunda-feira é ajustar os pontos de reivindicação para que, na reunião com Lula, eles possam ter parte dos pedidos atendidos.

Governador do DF diz que PAC foi bem aceito

Ao sair da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ainda está em andamento no Palácio do Planalto, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), declarou que as medidas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foram recebidas com otimismo pelos governadores.

No entanto, Arruda, que participou de uma reunião breve com governadores e com o presidente Lula, ressaltou que o lançamento do pacote indica o reconhecimento do presidente de que “o Brasil não está crescendo como devia e podia”.

Administração unificada

Já o líder do PTB na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), destacou que a reunião que o presidente teve com os governadores foi uma forma de "afinar a viola" em relação ao PAC.

Miro contou que o presidente demonstrou que quer ajustar os diversos planos que estão em ação em várias áreas do governo para fazer uma administração unificada e não haver dispersão de recursos.

O líder do PTB observou que a intenção do presidente é adotar um programa em comum acordo com os governadores.

Abdib: PAC não resolve tudo “num passe de mágica"

O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, disse hoje (22) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado hoje pelo presidente Lula, é apenas o início do esforço para destravar a economia brasileira e tornar o país mais atrativo para o investidor privado.

“Não esperamos que tudo seja resolvido num passe de mágica. Nenhuma medida vai funcionar por si só. Temos muita tarefa pela frente e tudo vai depender de uma combinação de esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para regulamentar essas medidas”, disse ao portal G1.

De acordo com Godoy, os números divulgados hoje pelo governo representam o dobro dos investimentos atuais em infra-estrutura. Dos cerca de R$ 500 bilhões previstos, R$ 200 bilhões (40%) vão depender da iniciativa privada. “O plano não se sustenta se a iniciativa privada não participar.”

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton de Mello, as medidas vão ajudar o setor a reverter o resultado negativo do ano passado e encerrar 2007 com um crescimento modesto.

“Teremos certamente resultados positivos. A desoneração tributária faz com que as empresas tenham mais dinheiro em caixa e possam investir mais. Também vemos com bons olhos as medidas de redução da burocracia e as mudanças na lei para as concorrências, com o governo agindo de forma mais eficiente e eficaz”, disse Mello.

Newton lamentou que o governo não tenha tratado da questão cambial, que continua tornando o Brasil um país desfavorável para o investimento internacional.

“O destravamento da economia pretendido pelo presidente Lula deveria passar também por algumas medidas que pudessem desvalorizar o real. Mas eu não vejo nada em relação a esse ponto”, declarou o presidente da Abimaq ao portal G1.

Para o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro e ex-presidente do BNDES no governo FHC, o pacote reforça o papel do estado na economia e traz poucos incentivos para que haja investimentos do setor privado.

“O pacote comete primeiro um erro de análise na identificação dos reais entraves para o crescimento. É um pacote que reforça o papel do Estado e vai no sentido contrário para se criar um ambiente melhor para os negócios”, diz o economista.

Apesar de considerar que o PAC traz muitas medidas sem importância, “para dar um pouco de volume”, o ex-ministro destaca alguns pontos positivos em relação ao setor de infra-estrutura. Uma das medidas do PAC é o aumento dos recursos do projeto-piloto de investimentos (PPI).

“Não se pode colocar os gastos de infra-estrutura dentro desse corte de despesas públicas que é feito todo ano para se cumprir a meta de superávit primário. Não sei se vai funcionar, mas parece uma medida correta”, disse.