O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu deixar a cargo do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), o destino dos 18 deputados que seriam citados em seu relatório como supostos beneficiários do esquema do mensalão. Após pressão de vários partidos, Serraglio desistiu de recomendar a cassação dos parlamentares que teriam se beneficiado de saques feitos nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes.O relator pretendia apresentar duas relações. Uma seria enviada ao Conselho de Ética da Câmara, com o pedido de cassação por quebra de decoro. A outra, na qual seriam relacionados aqueles sobre os quais pesam apenas indícios, seria enviada à CPI do Mensalão.O recuo de Serraglio foi motivado pela argumentação dos colegas de CPI de que a recomendação de perda de mandato poderia ser interpretada como uma condenação prévia. "Vai tudo para o Severino e ele vai decidir", afirmou o relator. Os líderes da base aliada acusaram a CPI de se transformar em um "tribunal de exceção".A comissão notificou anteontem os deputados investigados pela CPI. São eles: Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP) e Sandro Mabel (PL-GO). Os parlamentares terão cinco dias úteis para apresentarem suas defesas.
Dia sem depoimentosEm um dia de pouca movimentação, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que se dedicam à crise política – a dos Correios e a do Mensalão – não tiveram depoimentos. A CPI dos Correios se reuniu ontem por menos de 20 minutos para justificar a ausência de Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil. O ex-presidente do Banco Popular enviou ofício à CPI informando que não compareceu ao depoimento porque não teria sido informado com o prazo mínimo de 48 horas de antecedência. Guimarães reafirmou, porém, estar à disposição da CPI, que remarcou a audiência para a próxima terça-feira (23).O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Consultivo do fundo de previdência do Banco do Brasil (Previ), Henrique Pizzolato, pediu ontem um habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção de Pizzolato era não ter de assinar o termo de compromisso de dizer a verdade durante depoimento à CPI dos Correios, marcado para hoje. Mas o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou o pedido impetrado em favor de Pizzolatto. A sua convocação para depor hoje foi mantida na forma original.A CPI do Mensalão aprovou ontem a convocação do presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), para que ele preste depoimento na terça-feira, 23. Os parlamentares que integram a comissão aproveitaram o dia sem depoimentos para aprovar uma série de requerimentos – a maioria, pedidos de quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas e empresas supostamente envolvidas no esquema de pagamento de mesadas a deputados.Ainda será examinada pela comissão a quebra dos sigilos do deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), do ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho, do empresário Artur Washeck, do ex-diretor de Administração dos Correios Antônio Osório, do ex-diretor de Ciência e Tecnologia dos Correios Eduardo Medeiros, de Fernanda Karina Sommaggio, ex-secretária do empresário Marcos Valério, da mulher dele, Renilda Santiago, e das empresas SMP&B, DNA Propaganda, Grafite Comunicações (que tinham Valério como sócio), Guaranhuns Empreendimentos (suspeita de integrar uma conexão de remessas de dinheiro a paraísos fiscais) e Skymaster Airlines.Os parlamentares que integram a CPI do Mensalão também aprovaram pedidos de informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos feitos com recursos de fundos de pensão. Deputados e senadores querem saber como funcionam os investimentos em títulos pré-fixados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).
PT pede desculpas ao paísPela primeira vez desde o surgimento da maior crise política que atinge o governo Lula, o PT pediu, por intermédio de nota oficial, desculpas ao país. Ao justificar a manifestação, a Executiva nacional do partido diz que os atos que “comprometem, moral e politicamente, perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem o conhecimento de suas instâncias". A nota ainda acrescenta que, assim que o partido tiver “um quadro completo das responsabilidades, elas serão amplamente divulgadas à sociedade brasileira".
Preso ex-assessor de PalocciA má notícia para o PT foi a prisão do advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-assessor parlamentar de José Dirceu na década de 1980. Buratti foi preso ontem, em Ribeirão Preto (SP), por dois crimes: lavagem de dinheiro e tentativa de destruição de documentos. Buratti, que foi secretário de Governo do atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, quando o petista administrou Ribeirão Preto (1993-1997), foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória, cumprindo pedido de prisão temporária por cinco dias. Buratti também é investigado pela CPI dos Bingos, que apura a relação entre as casas de bingo e o crime organizado, bem como as ações do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de tentar extorquir empresas ligadas ao ramo de jogos.
"Fora Lula" na EsplanadaUm dia após a manifestação de apoio ao governo, ontem foi a vez de cerca de 10 mil pessoas protestarem contra o presidente Lula na Esplanada dos Ministérios. Ao longo de quatro horas, os manifestantes seguiram pela avenida com gritos de “fora Lula”, “impeachment” e traidor. Ao final, foi queimado um boneco do presidente, que carregava notas falsas de R$ 100. O ato contou com o apoio de professores universitários, de partidos de ultra-esquerda, como o PSTU e o PSOL, e também por partidos independentes em relação ao governo Lula, como o PDT, o PPS, o PCB e o Prona.