Parlamentares contrários ao aumento de 90,7% em seus próprios vencimentos concedido na semana passada pelo Congresso protocolaram hoje (18) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o reajuste, que eleva de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil o vencimento dos congressistas.O principal argumento do grupo é que a decisão partiu de um ato das mesas diretoras da Câmara e do Senado, quando deveria ter passado pelo crivo dos parlamentares em plenário. “O ato da Mesa é inconstitucional. A Constituição é clara quando diz que o Congresso Nacional tem que votar o reajuste dos subsídios. Não estamos questionando o mérito, estamos questionando o ato em si”, justificou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).“O mandado é contra a decisão da Mesa. Queremos garantir pela Constituição que o ato seja uma decisão do Congresso Nacional, votado em plenário”, afirmou deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que integra o grupo dos contrários ao aumento, defendeu que os parlamentares tenham um reajuste que leve em conta a inflação acumulada nos últimos quatro anos, o que faria os vencimentos passarem para R$ 16,5 mil.“Acho que um aumento plausível seria a reposição da inflação, alguma coisa ao redor de 28%. Considerando salários e verbas que precisam ser reduzidas ou tornadas claras, eu acho que é mais que suficiente que se leve uma atividade parlamentar com dignidade e sem risco de perda da qualidade ou da representação”, afirmou.PPS recorre ao STF para tentar suspender aumentoO PPS também protocolou hoje no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que pede uma liminar contra o reajuste salarial de 91% autoconcedido pelos parlamentares na semana passada.A ação foi apresentada pelo presidente do partido, deputado Roberto Freire (PE), que contesta o decreto legislativo que autoriza as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado a equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do STF. Curiosamente, o partido foi representado na reunião pelo deputado Coulbert Martins (PPS-BA), que votou a favor do aumento.O partido também argumenta que não há previsão orçamentária para o reajuste e que o artigo 37 da Constituição impede a equiparação salarial no serviço público: "É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”.Aldo mantém aumento e quer cortar despesasO deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, descartou há pouco, em entrevista coletiva, uma revisão no aumento de 91% concedido na última quinta-feira (14) aos parlamentares. Aldo apresentou, segundo ele, medidas para que o pagamento do subsídio esteja dentro do Orçamento da Câmara de 2007, prevendo um corte de R$157 milhões nas despesas da Casa.A maior parte dos cortes seria na manutenção e reformas de apartamentos funcionais. Além de R$ 18 milhões que seriam utilizados na construção do Anexo V da Câmara e de mais R$ 36 milhões da verba de custeio, incluindo pagamento de passagens aéreas e outras despesas pagas aos deputados.Aldo também falou em outras medidas moralizadoras. A primeira delas é a criação de uma comissão de três deputados: Miro Teixeira (PDT-RJ), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e José Carlos Aleluia (PFL-BA). Eles têm até o início de fevereiro para apresentar ao presidente da Casa um projeto de lei que regulamente o teto dos servidores do legislativo, fazendo com que nenhum funcionário receba acima do limite fixado: R$ 24.500.O presidente da Câmara também disse que está propondo um outro decreto legislativo extinguindo os 14° e 15° salários dos deputados, fazendo com que o benéfico seja pago somente de quatro em quatro anos para os deputados eleitos ou no fim da legislatura. Aldo ainda falou do projeto que deve ser votado na próxima quarta-feira (20) que termina com 1.143 cargos de Natureza Especial (CNE), como forma de adequar o aumento dos parlamentares ao Orçamento do próximo ano. Mais de 24.000 votos contra o aumento
Neste momento, 17h04, há exatamente 24.814 assinaturas no abaixo-assinado contra o aumento de quase 91% que os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários aprovaram na última quinta-feira (14) em favor dos deputados e senadores.Em campanha contra o aumento, o Congresso em Foco publica hoje editorial sobre o assunto, fazendo um apelo para que os parlamentares voltem atrás e revoguem a decisão (leia).Confira outras manifestações contra o aumento dos parlamentares
Mulher usou peixeira para esfaquear ACM NetoA mulher que esfaqueou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) prestou depoimento na 16° DP de Salvador e foi autuada por tentativa de homicídio. Rita de Cássia Sampaio, 45 anos, foi presa em flagrante e prestou depoimento. Em seguida, ela foi encaminhada ao presídio feminino da capital baiana.
Segundo informações da polícia, a mulher usou uma peixeira para esfaquear o deputado. O golpe atingiu as costas, mas foi superficial. ACM Neto está consciente e passa bem, mas ficará até amanhã em observação num hospital de Salvador.
No interrogatório, a mulher se confundiu ao justificar a agressão, mas mencionou o aumento de 91% no vencimento dos parlamentares, concedido na semana passada, como uma das motivações. Para o delegado Wilson Ramos, da 16ª DP, Rita demonstrou “desequilíbrio emocional”.Aposentado se acorrenta para protestarA indignação popular com o aumento de quase 91% nos salários de deputados e senadores rendeu uma prisão hoje (18) no Senado. O aposentado Willian Carvalho, 61 anos, acorrentou-se em frente ao gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para protestar. Após meia-hora de manifestação, foi detido pela Polícia Legislativa.Carvalho, que disse ser formado em Ciência Política, ficou amarrado em um pilar próximo à presidência do Senado. “É um aumento absurdo. Estão cuspindo na nossa cabeça”, dizia durante o protesto.Antes de detê-lo, os agentes exigiram que Carvalho encerrasse o protesto, mas não foram atendidos. O aposentado foi interrogado pela polícia do Senado por mais de uma hora e assinou um termo de compromisso para se apresentar à Justiça Federal. Ele vai responder por desobediência à autoridade policial e por perturbação da ordem. As penas para este tipo de caso são alternativas.Antes de ser detido, Carvalho recebeu apoio do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acompanhou seu depoimento. “Isso é um sintoma do mal-estar e do sentimento de injustiça que o cidadão brasileiro tem em relação a esse reajuste”, afirmou o deputado.Esposas de militares protestam contra o aumento Um grupo de esposas de militares fez hoje (18) um protesto na rampa do Congresso Nacional, em Brasília, contra o aumento salarial de 91% concedido aos parlamentares na semana passada.Com narizes de palhaço, sete mulheres estenderam uma faixa preta (com cédulas coladas) em cima da rampa para manifestar o repúdio à medida. "Estamos protestando contra 91% de aumento. Isso é usurpação da nação", afirmou Ivone Lusato, representante da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa).Quase 100% dos padres do país abordaram aumentoA orientação dada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de que fosse abordado nas missas de ontem (17) o reajuste acertado pelos parlamentares na última quinta-feira (14) foi acatada por 90% dos padres de todo o país.“Foi uma atitude perversa e desumana. Como eles puderam aumentar os próprios salários enquanto a maioria dos brasileiros vive com pouco mais de R$ 300?”, questionou o sub-secretário da pastoral da CNBB, padre Pedro Bassini, em missa realizada na Capela da Assunção, em Brasília.A CNBB sugeriu ainda que o assunto fosse abordado nos sermões a partir da pergunta: “O que devemos fazer?”.“Esta questão era levantada pelo povo que o seguia, pelos líderes da Justiça do seu tempo, pelos que mantinham o poder: O que devemos fazer? João Batista respondia com simplicidade, oferecendo critérios éticos de ação para a defesa da dignidade da pessoa humana: a partilha, a justiça e o poder como serviço”, ressaltou o presidente da instituição, dom Geraldo Majella Agnelo, referindo-se a João Batista, um profeta que, segundo a tradição cristã, teria sido designado por Deus para preparar a vinda de Jesus Cristo.