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Inquérito do mensalão vai demorar, diz ministro do STF

Congresso em Foco

19/11/2006 | Atualizado às 17:25

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou sexta-feira (17) que o processo do mensalão pode se eternizar. O alerta foi dado antes de sua participação em um congresso de 2 mil magistrados em Curitiba e foi publicado sábado (18) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Lewandowski, indicado para o cargo pelo presidente Lula, não acredita que o processo cairá na prescrição, mas lembrou que foram arroladas 380 testemunhas, muitas delas com endereço residencial fora do país.

"Isso quer dizer que serão ouvidas por meio de carta rogatória, um procedimento lento", disse o ministro, segundo matéria do repórter Fausto Macedo.

O mensalão é um dos maiores e mais polêmicos processos em tramitação no STF e tem 40 acusados. Entre eles, alguns dos mais próximos aliados do presidente Lula, como José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil; José Genoino, ex-presidente do PT, que se elegeu em outubro para a Câmara dos Deputados; e Delúbio Soares, ex- tesoureiro do partido do presidente.

"É claro que isso vai demorar", previu o ministro, ao se referir ao processo. "Não acho que é prescição na certa, o detalhe é que existem os prazos e os recursos que réus e seus advogados têm à disposição. Isso leva à eternização do processo. Daí a importância de uma reforma processual absolutamente radical."

"O foro privilegiado é uma excrescência", disse o ministro ao se referir a prerrogativa dos deputados mensaleiros. "Ele queria que o processo fosse dividido em dois: um para os especiais, outro para os réus sem regalias. A proposta de Lewandowski foi derrubada. Por 6 a 5, os ministros da corte mandaram tocar um só processo", diz a reportagem.

O texto ainda aponta um exemplo dado pelo ministro para reforçar sua tese sobre a eternização do processo do mensalão. O ministro lembrou de uma ação envolvendo um único parlamentar, do qual não revela o nome sob alegação de sigilo. Nesse caso, iniciado por outro ministro já aposentado, há dois anos o Supremo tenta ouvir as testemunhas e não consegue, admitiu Lewandowski, que tem 6 mil processos em análise em seu gabinete, segundo a reportagem.

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