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Das pré-candidaturas cadastradas por pessoas LGBTI+ ou aliadas, 299 são para o cargo de vereador e cinco para prefeito. Foto: Divulgação/EBC
Alguém comprometido com os ideais de “igualdade, de liberdade e de justiça social”. Trinta e nove organizações da sociedade civil assinam uma carta aberta pedindo que a Câmara tome esse cuidado ao escolher o partido e o deputado que assumirão a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Assim como acontece com a Mesa Diretora, os comandos das comissões temáticas também são divididos de forma proporcional entre as bancadas. Os partidos maiores escolhem as comissões de seu interesse e vão fazendo esse acerto. Na maior parte das vezes, a Comissão de Direitos Humanos tem ficado com partidos de esquerda. Mas já houve um momento, em 2013, em que ela foi comandada pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP).
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-SP), afirma que o partido reivindicará o comando da comissão. Mesmo assim, as organizações preocupam-se com o risco.
“As organizações da sociedade civil abaixo assinadas manifestam ao campo democráticos suas preocupações acerca da condução dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados para o ano de 2023 e o pedido para que o espaço seja presidido e priorizado por partidos e parlamentares comprometidos com os direitos humanos e com a concretização dos ideais de igualdade, de liberdade e de justiça social”, diz a carta aberta.
“A eleição do presidente Lula nos inspira otimismo e nos traz oportunidades para o avanço e para a consolidação de políticas públicas no campo dos direitos humanos há muito tempo ansiadas pela sociedade brasileira”, diz o texto. “No entanto, a conjuntura política guarda, também, suas complexidades e seus desafios”, pondera. “No atual cenário não podemos permitir que a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, um canal tradicional para o recebimento de demandas de grupos sociais vulnerabilizados e de denúncias de violações de direitos em todo território nacional, seja capturada pela extrema direita e se torne palco para propagação de mentiras e de discursos de ódio que atacam e deslegitimam as lutas e as conquistas de direitos pelo povo brasileiro”.
Veja abaixo a íntegra da carta aberta e as organizações que assinam: