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Comissões permanentes
Congresso em Foco
15/2/2023 8:06
Passados 12 dias desde a eleição do presidente e da Mesa Diretora, o Senado Federal ainda segue com um cenário embaralhado para a definição das comissões permanentes. Durante a semana, os senadores se articulam para compor os acordos e definir quem serão os parlamentares que comandarão as comissões, mas a perspectiva é de que o cenário só seja definido após o carnaval.
Oficialmente, só duas das 14 comissões da Casa já têm seus presidentes confirmados: Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comandará a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Flávio Arns (PSB-PR) será o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Aliado do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e responsável por auxiliar na sua campanha de reeleição, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) deverá ser reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão é a mais importante da Casa, sendo responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos e propostas de emendas constitucionais.
Outros nomes cogitados para presidir comissões são os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Renan Calheiros (MDB-AL). Paim é cotado para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), enquanto Calheiros pode chefiar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
A ausência de mulheres na Mesa Diretora tem provocado movimentos para garantir que as senadoras possam presidir alguma comissão. Nessa segunda-feira (13) a líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), solicitou o desarquivamento de uma PEC que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas e comissões do Congresso Nacional.
"O Senado Federal ainda é um espaço, uma Casa dominada de forma extremamente ampla pela presença masculina. Infelizmente, até o presente momento, há 12 anos, a Mesa do Senado Federal não tem uma titularidade protagonizada por uma mulher. E mais uma vez também nós temos uma Mesa sem a presença de mulheres na sua titularidade", afirmou a senadora em plenário. A expectativa é de que alguma mulher seja alçada à suplência da Mesa Diretora.
As senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Soraya Thronicke (União-MS) são cogitadas para presidir comissões do Senado. Leila é considerada para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também pleiteada pelo PT; enquanto Soraya pode comandar a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que pode ser dada ao PL em um gesto de Pacheco após o partido ter ficado de fora da Mesa Diretora.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode ficar com o PSD ou o PT, enquanto a Comissão de Segurança Pública (CSP) é disputada por PSD e Podemos. As comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Senado do Futuro; e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ainda seguem incertas.
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