Grupo de Trabalho da reforma eleitoral entrega projeto de lei a Lira. Veja a íntegra

Deputados que integram o Grupo de Trabalho da reforma eleitoral reuniram-se nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e entregaram a ele um projeto de lei complementar construído ao longo dos quatro meses de debates. > Leia a íntegra da proposta O grupo conta com 15 deputados, é presidido por Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tem como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na reunião desta quarta, também participaram outros membros do GT: Celina Leão (PP-DF), Celso Sabino (PSDB-PA), Soraya Santos (PL-RJ). Ao fim da reunião na residência oficial da Câmara, Lira e os deputados fizeram um breve pronunciamento. De acordo com a relatora, o projeto de lei cria um Código de Processo Eleitoral, além de atualizar as leis já existentes sobre o tema, para dar maior clareza e segurança jurídica. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Margarete Coelho afirmou que entre as mudanças propostas estão a uniformização das multas e dos prazos para descompatibilização e alterações nas penas de inelegibilidade e procedimentos eleitorais. Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto também busca dar mais clareza às regras sobre a propaganda eleitoral na internet. De acordo com Lira, o objetivo é o texto ser aprovado pelo Congresso a tempo de valer já nas eleições do ano que vem. O presidente da Câmara afirmou que nos próximos dias o PL será debatido entre os líderes, que discutirão a proposta com seus respectivos partidos. Veja o que muda caso o novo código seja aprovado, segundo documento divulgado pelo presidente do grupo de trabalho: Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.

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