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[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demais membros da Mesa Diretora, apresentaram nesta terça-feira (1º) projeto de resolução que visa reativar o Conselho de Ética e autorizar a realização de reuniões das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
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O projeto (veja a íntegra) estabelece que as comissões deverão utilizar o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o mesmo usado nas sessões virtuais de Plenário, e observar critérios de distanciamento social, mantendo não mais do que 25% de sua composição presencialmente.
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O texto também prevê que a presidência da Casa poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, desde que ouvido o Colégio de Líderes e a depender de condições técnicas e operacionais, bem como da evolução da pandemia no país.
“A continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo SDR, mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das Comissões, para deliberar sobre matérias inadiáveis, havendo a Presidência da Câmara, com frequência, sido demanda nesse sentido”, diz a justificativa do projeto.
Rodrigo Maia afirmou que busca aprovar a resolução ainda hoje. Não está claro, porém, como se dará a definição dos membros das comissões, que são instaladas no início de cada ano.