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[fotografo]Fernando Frazão/Agência Brasil[/fotografo]
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto que destina R$ 1,6 bilhão para auxílio a atletas e profissionais do setor esportivo. A ajuda emergencial ocorrerá enquanto estiverem vigentes as medidas de isolamento ou de quarentena (PL 2824/2020). O projeto havia sido aprovado pela Câmara em meados de julho e, com as alterações feitas pelos senadores, volta para análise dos deputados.
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O texto prevê um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da área pelo período de três meses. Terão acesso ao benefício atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não.
A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), lembrou que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020 foram adiados e considerou que os efeitos da pandemia sobre o esporte no Brasil foram ainda mais graves e desestruturadores. “Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento esportivo possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado para preservar o esporte”, disse ela.
Entre as mudanças feitas no texto, a senadora incluiu no rol de possíveis beneficiários do auxílio jornalistas e radialistas esportivos que não tenham vínculos com entidades esportivas ou concessionárias de serviço de radiodifusão. Por meio de destaques, os senadores também aprovaram destaques que estendem o auxílio aos atletas paralímpicos.
Veja a íntegra do relatório aprovado.
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), manifestou apoio ao relatório para sensibilizar o presidente da República, pois a matéria encontraria “resistências” devido a seu impacto fiscal. “O governo, de fato, tem muitas ressalvas ao projeto, a diversos dispositivos”, assumiu ele, que defendeu que o presidente pode abrir uma exceção às medidas para os profissionais do esporte a exemplo do que ocorreu com os profissionais da cultura.