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A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota (leia a íntegra) em que reforça que a ozonioterapia não é aprovada cientificamente como eficaz para o tratamento de pacientes com covid-19 e demais doenças. "O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de casos de covid-19 e de qualquer outra doença", diz trecho da nota assinada pelo conselho nesta quinta-feira (6).
O órgão reforça que trata-se de procedimento "ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP".
O Conselho diz ainda que profissionais da saúde que prescrevem a ozonioterapia podem sofrer denúncias e punições, conforme às normas éticas determinadas. "O CFM e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que atuam na disciplina, regulação e fiscalização do exercício da profissão, informam que os médicos que não obedecerem às normas éticas estabelecidas estão sujeitos à denúncias e averiguação de suas condutas no que se refere à prescrição da ozonioterapia", completa o CFM em nota.
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Nesta semana, a ozonioterapia foi anunciada pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, como um possível tratamento para a covid-19, e que deve ser implantado pela prefeitura. "É uma aplicação simples, rápida, de dois ou três minutinhos por dia, provavelmente vai ser uma aplicação via retal que é uma aplicação tranquilíssima, rapidíssima de dois minutos, tá? Com cateter fininho e isso dá um resultado excelente", afirmou o prefeito que também é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Na terça-feira (4), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que o prefeito do município "se abstenha de disponibilizar, no âmbito do Município de Itajaí, a prática de ozonioterapia como forma de tratamento medicamentoso em eventuais diagnósticos de covid-19".
Confira na íntegra aqui.
No documento, o ministério afirma ainda que o fornecimento do tratamento pode causar "sensação de falsa segurança ou imunidade na população" e pode "ocasionar grave risco à saúde pública e à ordem social".
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