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Frota foi condenado pelo Tribunal de Justiça por injúria e difamação contra Wyllys;ainda cabe recurso[fotografo]Divulgação[/fotografo]
O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) foi condenado por injúria e difamação contra Jean Wyllys (PSOL-RJ) após relacionar o parlamentar a uma fala em defesa da pedofilia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo estipulou a pena em dois anos e 26 dias de prisão em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, e multa de R$ 295 mil. Ele deve picotar documentos do fórum mais próximo a sua residência de segunda a sexta-feira, por cinco horas diárias.
A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso da sentença, permitido-se ao deputado eleito fazê-lo em liberdade. A juíza responsável substituiu a execução da pena da seguinte maneira.
"Atenta ao fato de a pena impingida ser inferior a quatro anos e por entender medida socialmente recomendável no caso em concreto, substituo a pena privatiza de liberdade por duas restritivas de direito. A primeira consiste em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena privativa de liberdade [...], em atividades auxiliares à gestão documental, devendo ALEXANDRE trabalhar, por cinco horas diárias, no auxílio à destruição/picotagem de papeis que não mais se fazem úteis aos atos", determinou a juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti.
Confira a íntegra da sentença
"A segunda consiste em limitação de fim de semana, devendo ALEXANDRE permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias em casa de albergado ou outro estabelecimento similar, sendo que, em relação a esta última, na hipótese de impossibilidade material de cumprimento por falta de estabelecimento adequado no Estado, fica o juízo da execução autorizado a substituí-la por outra pena restritiva de direito compatível com o caso", acrescentou a magistrada.
Em abril de 2017, Frota publicou uma foto de Wyllys em uma rede social e atribuiu ao deputado federal a frase "A pedofilia é uma prática normal em várias espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito".
Não há registros, porém, de que Wyllys tenha dito algo semelhante. Alexandre Frota afirmou que a declaração teria sido feita por Wyllys em entrevista à CBN, mas a emissora de rádio declarou à justiça que o fato nunca existiu.
[caption id="attachment_369389" align="alignnone" width="700"]> Juíza condena Alexandre Frota a indenizar Jean Wyllys
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