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O ministro da Casa Civil, Rui Costa. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, publicou nesta sexta-feira (24), uma portaria que cria um grupo de trabalho para a elaboração de novas ações afirmativas, bem como para a construção de políticas de inclusão e diversidade nos órgãos do governo ligados diretamente ao Palácio do Planalto. O colegiado terá 120 dias para apresentar um relatório com as suas propostas.
Além da tarefa de aumentar a diversidade nos gabinetes vinculados à presidência e vice-presidência da república, o grupo de trabalho deverá identificar oportunidades de capacitação de agentes públicos a respeito de medidas de promoção da igualdade e da relevância de tais políticas.
O grupo será formado por cinco membros da Casa Civil, um da Secretaria de Comunicação Social, um da Secretaria de Relações Institucionais, um do Gabinetes de Segurança Institucional, um da Secretaria-Geral da Presidência da República, um da vice-presidência da república e um do gabinete pessoal do presidente Lula. Todos terão direito a um suplente, e a participação não trará aumento salarial.
A portaria também determina que todas as pastas deverão assegurar com que suas indicações, sejam para titular, sejam para suplente, contem com uma mulher e que uma das vagas seja ocupada por pessoa autodeclarada preta ou parda. Os encontros serão mensais, podendo haver a inclusão de representantes de outros órgãos do governo ou mesmo da sociedade civil.