Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment; veja o ranking

Relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes lidera a lista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com mais pedidos de impeachment no Senado. O ministro é alvo de 28 pedidos apresentados pela oposição e por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, ocupa o segundo lugar no ranking, com 15 pedidos de destituição. Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021, segundo levantamento do Congresso em Foco. Há representação até contra ex-ministros, como Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, já aposentados.

Veja o ranking dos pedidos de impeachment no Senado:

No entanto, nenhum desses pedidos deve progredir, conforme avisou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Um processo de impeachment de um ministro do STF, em um país dividido, causaria problemas para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução", afirmou. "Claramente, temos muitos problemas; não será o presidente do Senado Federal que criará mais um", acrescentou ele em entrevista ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), na Rede TV!. Cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se dá ou não prosseguimento aos processos contra ministros do Supremo.

Davi Alcolumbre, assim, contraria os planos da oposição que tenta afastar Alexandre de Moraes do caminho de Bolsonaro e das investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A mesma cautela defendida por Alcolumbre foi utilizada como argumento por seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando recebeu, em setembro passado, o "superpedido de impeachment" contra Moraes, que incluía o apoio de mais de 150 parlamentares de 12 partidos.

A ofensiva contra o ministro ganhou força, na época, após sua decisão de suspender o X (antigo Twitter) devido à recusa da empresa em nomear um representante legal no país. A oposição alegou que a decisão era um atentado à liberdade de expressão. Após resistência inicial, a plataforma cedeu, nomeou um representante e pagou uma multa de R$ 5 milhões para voltar a operar no Brasil.

Luis Roberto Barroso também foi alvo de um pedido de impeachment assinado por dezenas de parlamentares em julho de 2023. No total, 17 senadores e 70 deputados acusaram o ministro, atualmente presidente do Supremo, de ter cometido crime de responsabilidade após afirmar, em discurso num congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que "nós derrotamos o bolsonarismo".

Após a ampla repercussão da fala, que gerou críticas até do então presidente do Senado, o ministro divulgou uma nota esclarecendo sua declaração. Ele explicou que se referia ao resultado do voto popular ao afirmar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados. "Como se deduz claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase 'Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo' referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição", afirmou o Supremo.

Dos 11 ministros, apenas Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça não são alvos de pedido de impeachment. Kassio Nunes Marques é mencionado apenas em uma representação apresentada pela Associação Nacional de Bacharéis (ANB) contra todos os integrantes da corte em fevereiro de 2021, em razão do inquérito das fake news iniciado em 2019, que afetou significativamente os bolsonaristas.